A Polícia Federal encerrou apurações sobre tentativa de golpe de Estado em 2022 e concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de uma trama para impedir a posse de Lula (PT).
Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas em investigação sobre tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.
Bolsonaro foi indiciado em inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado após eleições de 2022, onde o ex-presidente foi derrotado por Lula (PT) | Marcelo Camargo/Agência Brasil
Bolsonaro e mais 36 pessoas,
incluindo o general da reserva Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice em
2022 na chapa derrotada, foram indiciadas.
"O relatório final foi
encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos
crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e
organização criminosa", diz a PF em nota.
O inquérito deve ser enviado
para o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal
Federal).
A PGR (Procuradoria-Geral da
República) ainda deve avaliar os indícios levantados pela PF para decidir se
denuncia o ex-presidente. Se a denúncia for apresentada, o passo seguinte será
a Justiça decidir se torna Bolsonaro réu.
A conclusão do inquérito foi
apresentada dois dias após a PF cumprir mandados de prisão contra quatro
militares e um policial federal que teriam montado um plano para matar Lula, o
vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a
operação policial.
A PF ainda encerrou a apuração
uma semana após o atentado com explosões na praça dos Três Poderes.
Lula derrotou o então
presidente Bolsonaro em 2022 após uma acirrada disputa de segundo turno.
Durante seu mandato e após a derrota, o hoje inelegível Bolsonaro acumulou
declarações golpistas.
Bolsonaro questionou a
legitimidade das urnas, ameaçou não entregar a Presidência a Lula após a
derrota eleitoral, atacou instituições como o STF e o TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) e estimulou a população a participar de atos golpistas.
A investigação teve seus
principais avanços em fevereiro deste ano. A Polícia Federal realizou na época
a maior operação deste caso, mirando Jair Bolsonaro, aliados e militares
envolvidos em discussões para viabilizar um golpe de Estado.
Os planos discutidos no Palácio
da Alvorada no fim de 2022 miravam a edição de um decreto que anularia o
resultado das eleições presidenciais, sob a falsa alegação de fraudes nas urnas
eletrônicas. A primeira versão do texto golpista foi apresentado a Bolsonaro
pelo assessor Filipe Martins, segundo a investigação.
A Polícia Federal diz que o
então presidente chamou os chefes das Forças Armadas para discutir o golpe de
Estado. Em março deste ano, os então comandantes do Exército, general Freire
Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, confirmaram que o plano
foi apresentado por Bolsonaro.
Segundo o ex-chefe da FAB
(Força Aérea Brasileira), o general Freire Gomes chegou a dizer que prenderia
Bolsonaro se ele avançasse com os intentos golpistas.
"Depois de o presidente da
República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime
democrático, por meio de alguns institutos previsto na Constituição (GLO ou
estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general
Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente
da República", disse Baptista Júnior em depoimento.
O único chefe militar que
apoiou os planos de Bolsonaro foi o comandante da Marinha, Almir Garnier
Santos. Segundo a PF, ele colocou as tropas à disposição do ex-presidente para
a consumação do golpe de Estado. O almirante ficou em silêncio diante da
Polícia Federal.
Mesmo após a negativa dos
chefes do Exército e da Aeronáutica, o então ministro da Defesa, general Paulo
Sérgio Nogueira, fez novos apelos para os comandantes das Forças Armadas. O
militar foi a peça principal do governo Bolsonaro no ataque às urnas
eletrônicas.
O avanço das investigações teve
como pano de fundo a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de
ordens de Bolsonaro. O militar fechou acordo de colaboração premiada com a
Polícia Federal em setembro de 2023.
Ele aceitou a proposta após seu
pai, o general Mauro Lourena Cid, ser alvo de buscas da PF por suspeita de ter
atuado na venda de presentes de Estado para benefício do ex-presidente
Bolsonaro.
A cúpula da Polícia Federal,
porém, acredita que o tenente-coronel tenha omitido informações em seus
depoimentos, descumprindo parte do acordo fechado com a corporação. O ministro
Alexandre de Moraes avalia se mantém válida a delação de Mauro Cid.
O indiciamento de Bolsonaro
ocorre no momento em que aliados do presidente tentam aprovar no Congresso uma
anistia ao ex-presidente e aos golpistas envolvidos nos ataques 8 de janeiro de
2023.
Nesta semana, o filho mais
velho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), passou a argumentar que
não há crime no suposto plano para matar Lula. "Por mais que seja
repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime", afirmou Flávio na
terça-feira (19), após a operação da PF contra os suspeitos de terem tramado um
golpe contra Lula.
Foram presos nesta semana o
general da reserva Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral
da Presidência no governo Bolsonaro, os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima,
Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo e o policial federal
Wladimir Matos Soares.
A investigação aponta que
Fernandes elaborou um plano para impedir a posse de Lula, que incluía os
assassinatos. Os suspeitos teriam discutido a investida golpista na residência
do general da reserva Braga Netto. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de
ordens de Bolsonaro que fechou uma delação premiada sobre o caso, teria
participado da reunião.
Autor:Cézar Feitosa e Caio
Crisóstomo/Folhapress
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