O mês de novembro representa o prazo final para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário, uma gratificação natalina destinada a todos os trabalhadores que possuem um contrato ativo, incluindo servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS. Esta quantia é bastante esperada pelos trabalhadores, que já começam a planejar seu destino.
Confira prazos, antecipação, pagamentos para aposentados, descontos e informações essenciais para trabalhadores.
Descubra como antecipar seu décimo terceiro! | ( Reprodução/ Depositphotos )
Entretanto, muitos ainda têm
dúvidas sobre a data exata em que esses valores estarão disponíveis em suas
contas. A seguir, apresentamos informações sobre o pagamento do décimo terceiro
salário em 2024.
A primeira parcela do décimo
terceiro, que beneficia mais de 80 milhões de trabalhadores no Brasil, deve ser
paga até o dia 30 de novembro. A segunda parcela, por sua vez, deve ser quitada
até o dia 20 de dezembro. A forma de pagamento da gratificação é definida por
um acordo entre a empresa e os colaboradores, podendo ser realizada em uma
única vez, desde que o depósito ocorra até o final de novembro.
É possível antecipar o
pagamento do décimo terceiro?
Uma dúvida recorrente entre os
trabalhadores é a possibilidade de antecipar o recebimento do décimo terceiro
salário. A resposta é afirmativa, mas essa antecipação deve ser previamente
acordada entre a empresa e os funcionários. Uma das maneiras de receber o valor
antes do previsto é solicitar ao empregador durante o mês em que o trabalhador
estiver de férias remuneradas.
Outra possibilidade é a
formalização de um acordo coletivo que estipule uma data específica para o
pagamento da primeira parcela. Normalmente, a segunda parcela é paga em
dezembro, seguindo o calendário estabelecido pela legislação trabalhista.
Como é feito o pagamento do
décimo terceiro para servidores públicos e aposentados?
Em 2024, as duas parcelas do
décimo terceiro dos aposentados foram antecipadas. A primeira parcela,
equivalente a 50% do valor total, foi paga entre março e maio, enquanto a
segunda parte foi debitada entre maio e junho. Essa antecipação é uma prática
comum do Governo Federal, que já adotou essa medida em anos anteriores.
Para os servidores públicos
federais, os pagamentos são realizados em julho e dezembro. Devido às enchentes
no Rio Grande do Sul, o Governo Federal fez um adiantamento excepcional para os
servidores deste estado em 2024. Já os servidores estaduais e municipais têm
seus pagamentos sujeitos ao calendário regional, respeitando os prazos gerais
definidos pelo Ministério do Trabalho.
Quais são os adicionais e
descontos do décimo terceiro salário?
Assim como a remuneração
mensal, o décimo terceiro salário também está sujeito a adicionais e descontos,
que variam conforme a atividade exercida. Abaixo, estão os principais
componentes que influenciam o valor do pagamento:
Adicionais:
- Horas Extras: Se o
trabalhador realizou horas extras durante o ano, a média dessas horas pode ser
incorporada ao cálculo do décimo terceiro, aumentando seu valor final.
- Adicional Noturno e
Periculosidade/Insalubridade: Esses valores também são considerados no cálculo,
elevando proporcionalmente o montante do décimo terceiro.
- Comissões e Gratificações:
Para aqueles que recebem comissões ou gratificações, a média mensal dos valores
auferidos durante o ano é incluída no cálculo do décimo terceiro.
Descontos:
- INSS: O desconto do INSS é
aplicado na segunda parcela do décimo terceiro, seguindo as mesmas alíquotas do
salário regular.
- Imposto de Renda (IR): Se o
valor do décimo terceiro ultrapassa o limite de isenção do IR, um desconto será
aplicado na segunda parcela, de acordo com a tabela do imposto.
- Pensão Alimentícia: Em casos
de pensão alimentícia judicial, este valor também pode ser descontado do décimo
terceiro.
Além disso, outros benefícios,
como abonos ou gratificações de férias, podem impactar o valor das parcelas,
mas essas situações são tratadas como exceções acordadas entre o trabalhador e
a empresa.
Fonte:ND MAIS
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