Cerca de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição. A Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de outubro, com a inclusão de cerca de 11 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 264.602 contribuintes
receberão R$ 700 milhões. Ao menos 53% do valor, informou o Fisco, irá para
contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio
Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de
prioridades.
Da lista de prioridades, a maior
parte, 126.824 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração
pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no
recebimento.
Em segundo na lista de
prioridades, há 14.661 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o
magistério. Em terceiro, vêm 11.360 contribuintes residentes no Rio Grande do
Sul. Em seguida estão 46.689 contribuintes entre 60 e 79 anos de idade. O
restante dos contribuintes prioritários são 6.416 contribuintes idosos acima de
80 anos de idade e 5.219 contribuintes com alguma deficiência física ou mental
ou moléstia grave.
A lista é concluída com 53.433
contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das
categorias de prioridades legais.
A consulta poderá ser feita na
página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu
Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é
possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e
smartphones.
O pagamento será feito em 31 de
outubro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do
Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no
Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da
declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora
e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a
restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso
de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano
no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer
conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de
Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001
(demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para
deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o
valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal
e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e
Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo
“Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: Agência Brasil
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