O Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciaram os preparativos para acompanhar as transições nas 91 prefeituras onde haverá alternância de governo. Nesta segunda-feira (14), mais de 100 representantes do MP cearense e do TCE-CE debateram os esforços para garantir a transição responsável nesses municípios.
Com exceção de Fortaleza e Caucaia, que aguardam definição no 2º turno, em 91 municípios os atuais gestores foram reeleitos.
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| Foto: Thiago Gadelha |
O período de transição, que vai
desde a proclamação do resultado das eleições até a posse. Com exceção de
Fortaleza e Caucaia, que aguardam definição no 2º turno, em 91 municípios os
atuais gestores foram reeleitos. Nos demais municípios haverá alternância de
gestões, sendo que em 38 municípios houve mudança do grupo político à frente da
administração.
De acordo com o MP estadual, o
objetivo da “transição segura” é garantir a continuidade do serviço público e
evitar possível dilapidação do patrimônio. “Esse trabalho é principalmente
preventivo e, certamente, evita que ocorram danos à coletividade, à comunidade,
aos municípios onde vai haver troca de gestão”, destacou o procurador geral de
Justiça Haley Carvalho.
Na reunião, foram detalhados,
ainda, as normas aplicáveis, as técnicas de condução do procedimento
administrativo, além dos prazos e das etapas. Os participantes também
conheceram o Painel da Transição Responsável, plataforma criada pelo TCE que
permite o acompanhamento, em tempo real, da transição nos 184 municípios
cearenses, por meio de um mapa interativo.
Por: Rogério Brito
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