O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou, nesta quarta-feira (30), em Brasília, um conjunto de medidas para ampliar a segurança e o conforto de pets durante as viagens aéreas. O objetivo é inserir o Brasil na vanguarda da aviação pet-friendly.
O anúncio chega alguns meses depois da morte de um cachorro, da raça Golden Retriever, que foi "extraviado" durante voo.
Governo apresentou o Plano de transporte Aéreo de Animais (PATA) com novos deveres e responsabilidades às companhias aéreas | (Reprodução/Freepik)
O anúncio vem pouco mais de
seis meses depois da morte do cão Joca, da raça Golden Retriever, que morreu
durante transporte aéreo realizado pela Gol. O animal saiu de Guarulhos (SP) e
deveriaa ter sido levado a Sinop (MT), mas foi colocado em um avião com destino
a Fortaleza (CE).
Mandado de volta a Guarulhos,
permaneceu quase oito horas no avião, e chegou a São Paulo já morto. O caso foi
arquivado pela Justiça de São Paulo, depois de o Ministério Público opinar que
a morte de Joca foi causada por erros e negligências dos funcionários da Gol e
Gollog, mas que não houve dolo.
O Plano de Transporte Aéreo de
Animais (PATA), apresentado pelo ministério, inclui a garantia de
rastreabilidade dos animais durante o transporte, por meio de sistema que
permite o acompanhamento e a localização dos pets, segundo anunciou a pasta.
"Com cerca de 80 mil
animais transportados anualmente, precisamos garantir que as empresas aéreas se
responsabilizem por esses trajetos, com a qualificação de seus profissionais e
pelo monitoramento do transporte do animal, incluindo apoio veterinário para
minimizar o estresse dos animais, se for necessário", disse o ministro
Silvio Costa Filho.
O documento apresentado nesta
quarta foi formulado com a contribuição de nove órgãos governamentais,
entidades de proteção animal, companhias aéreas e sociedade civil, com mais de
3.500 sugestões apresentadas nos últimos três meses.
De acordo com o ministério, as
companhias aéreas vão precisar disponibilizar serviços veterinários para
emergências, garantindo que os animais recebam assistência adequada quando
necessário.
A Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac) receberá mensalmente relatórios das companhias aéreas sobre o
serviço prestado e vai monitorar a qualidade do serviço. As empresas terão o
prazo de 30 dias para se adequarem às novas regras.
Também foi criado um Código de
Conduta, pelo qual as companhias aéreas se comprometem a seguir integralmente
as regras e aperfeiçoar o serviço. De acordo com o governo federal, o documento
está alinhado ao manual da Associação Internacional de Transportes Aéreos
(IATA) e estabelece rigorosos critérios de segurança que devem ser aplicados em
todas as etapas do transporte aéreo de animais.
Autor:Demétrico Vecchioli /
Folhapress
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