O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da assistência social brasileira, de um salário mínimo, pago por mês às pessoas idosas com mais de 65 anos de idade e/ou com deficiência que não podem garantir a sua sobrevivência, por conta própria ou com o apoio da família.
Governo federal deverá começar a pagar em breve uma nova fase do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Governo federal deverá começar a pagar em breve uma nova fase do Benefício de Prestação Continuada (BPC). | Agência Brasil
O BPC é um dos mais populares
programas previdenciários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e está
prestes a passar por uma grande mudança. Essa alteração vem gerando
curiosidade, sobretudo, dos atuais usuários do projeto.
BPC de R$ 1.509
Como dito, em breve o BPC
deverá passar por uma grande mudança. E essa alteração tem relação com os
valores dos seus pagamentos. Atualmente, o benefício realiza repasses mensais
de R$ 1.412, o que equivale naturalmente ao atual patamar do salário mínimo.
Recentemente, o governo federal
enviou ao congresso nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2025. Esse
é o documento que detalha todas as previsões de gastos e despesas do poder
executivo para o próximo ano. Entre outros pontos, há uma indicação de mudança
no valor do BPC.
Assim como previsto em lei, o
valor dos pagamentos mensais do Benefício de Prestação Continuada deverão
seguir em 2025 o mesmo patamar do salário mínimo. Assim, pode-se dizer que o
BPC vai passar dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.509.
Quem poderá receber
Para o ano de 2025 não há
previsão de mudanças nas regras de entrada e de permanência no Benefício de
Prestação Continuada. Isso quer dizer que todas as pessoas que estão recebendo
o saldo hoje, devem seguir recebendo o benefício em 2025.
A tendência natural é que o
patamar de R$ 1.509 comece a ser pago apenas a partir de fevereiro de 2025,
quando os repasses referentes ao mês de janeiro serão feitos. De todo modo, é
necessário esperar até que o Congresso Nacional aprove esse plano de orçamento.
O que pode mudar no BPC?
Mas afinal de contas, o que
pode ser alterado no sistema do BPC? Em entrevista ao jornal Globo, o
secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do
Planejamento, Sérgio Firpo, falou sobre o assunto.
De acordo com ele, o Ministério
do Planejamento estaria trabalhando em uma série de mudanças no sistema do BPC.
Uma delas, por exemplo, é a exigência de uma mudança no sistema de idade mínima
para o recebimento desse tipo de benefício.
Além disso, a área econômica do
governo federal também estuda a possibilidade de alterar o formato de reajuste
do Benefício de Prestação Continuada. O plano é fazer com que esse aumento
corresponda apenas a inflação do ano anterior, e não ao Produto Interno Bruto
(PIB) de dois anos antes, como acontece no processo de definição do salário
mínimo.
Isso não quer dizer, no
entanto, que o governo federal estaria estudando a possibilidade de reduzir o
valor pago no BPC. Também não está dentro dos planos do poder executivo a
possibilidade de não conceder aumentos anuais dentro do sistema do benefício.
Caso esse novo formato de
correção seja aprovado, o que aconteceria é que o aumento do BPC seria menor do
que o aumento do salário mínimo. Imagine, por exemplo, que esse sistema já
estivesse valendo em 2025. Neste cenário, o salário mínimo seria elevado para
R$ 1.509 e o BPC para R$ 1.500.
O que disse o secretário
“Em 2026, o presidente Lula vai
ter entregado o maior salário mínimo real da história do país, se continuarmos
a crescer 3% ao ano. Daria para se pensar, não é o caso se vai acontecer ou
não, no benefício assistencial ser corrigido pela inflação e o previdenciário,
pela regra de valorização do salário mínimo. Ao longo do tempo, isso (a
diferença) vai se abrindo”, disse Sérgio Firpo.
“Se tenho duas pessoas e uma
contribuiu sua vida laboral inteira para o INSS, ela e o empregador, enquanto a
outra não contribuiu nada, está se tratando, quando se chega a 65 anos de
idade, de maneira igual pessoas que se comportam de maneira diferente”, seguiu
ele.
Fonte:Notícias Concursos
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