Em 28 dias de funcionamento, o aplicativo Pardal recebeu mais de 34.200 denúncias sobre práticas de propaganda eleitoral irregular na campanha das Eleições Municipais de 2024, cujo 1º turno acontece no dia 6 de outubro, em 5.569 cidades do país. O número corresponde a uma média superior a 1.200 denúncias por dia.
A ferramenta desenvolvida pela Justiça
Eleitoral registra queixas no curso da propaganda eleitoral, iniciada em 16 de
agosto. Conforme mostram as estatísticas do Pardal Web, do total de relatos, a
maior parte envolve candidatos ao cargo de vereador, seguido do cargo de
prefeito, partido/coligação/federação e do cargo de vice-prefeito.
Entre os estados, São Paulo
continua liderando o ranking, com 6.702 denúncias, Minas Gerais aparece em
segundo, com 4.145, e o Rio Grande do Sul em terceiro, com 3.453. Por outro
lado, as unidades da Federação que menos registraram relatos foram Roraima (23),
Amapá (48) e Tocantins (98).
Quanto ao tipo de
irregularidade, 11% dos relatos dizem respeito a propagandas na internet e 89%
a outras formas de propaganda geral nas ruas. As denúncias relacionadas às
candidaturas e ao contexto local da disputa são encaminhadas ao juízo eleitoral
competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral, conforme estabelece
a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024.
Para evitar acusações
incorretas ou infundadas, o aplicativo fornece a descrição específica sobre o
que pode e não pode com relação ao tópico em questão. Com base na avaliação da
usuária ou do usuário, são oferecidas as opções “Prosseguir” ou “Encerrar”.
Quem faz a denúncia é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos
sobre a irregularidade apontada.
Se a acusação estiver
relacionada a casos de desinformação, a pessoa será direcionada para o Sistema
de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) e, se o assunto tratar de crime ou
ilícito eleitoral, para o Ministério Público Eleitoral.
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