O Ministério da Educação (MEC) divulgou norma que define o calendário do programa Pé-de-Meia para o segundo semestre de 2024. A Portaria nº 792, publicada na quinta-feira, 15 de agosto, regula a expansão da política, que passará a atender 1 milhão de novos beneficiários, totalizando quase 4 milhões de participantes.
Descubra o novo calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o segundo semestre de 2024, incluindo detalhes sobre inscrições e benefícios.
Programa passa a atender mais de 1 milhão de beneficiários. | (Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
Os estudantes cujas famílias
tenham se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e que tenham renda familiar por pessoa de
até meio salário mín imo terão suas contas abertas pela Caixa Econômica Federal
até 26 de agosto. O primeiro pagamento para esse público, um incentivo
referente à matrícula no ensino médio, vai ocorrer de 26 de agosto a 2 de
setembro.
Com a poupança do ensino médio,
o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em
qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído
com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no
ensino médio.
Considerando as dez parcelas de
incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o
aluno que cursar todo o ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério
da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal
para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
Instituído pela Lei nº
14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na
modalidade de poupança, que pode chegar a R$ 9.200 por aluno. Essa política é
destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados
no ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade
social entre os alunos.
Além disso, promove mais
inclusão social pela educação, o que estimula a mobilidade social. Os estados,
o Distrito Federal e os municípios colaboram e prestam as informações
necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para
os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. O programa teve a
adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação
municipais.
PARCELAS
FREQUÊNCIA ESCOLAR
Parcela 5: de 30 de setembro a
7 de outubro
Parcela 6: de 28 de outubro a 4
de novembro
Parcela 7: de 25 de novembro a
2 de dezembro
Parcela 8: de 20 de dezembro a
30 de dezembro
Fonte:Agência Gov
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