Mais de 90% do ouro brasileiro exportado para países europeus no ano passado teve origem em áreas com alto risco de ilegalidade, segundo um estudo divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Escolhas, baseado em dados oficiais do governo brasileiro.
Mais de 90% do ouro exportado para a Europa tem origem em lavras garimpeiras.
Garimpo ilegal na Amazônia | Leo Otero/MPI
O estudo, intitulado
"Europe's Risky Gold", indica que 94% do ouro brasileiro adquirido
pela União Europeia veio dos Estados do Pará e Amazonas, regiões conhecidas
pela produção de ouro através de lavras garimpeiras, e de São Paulo, que,
apesar de não ser um estado produtor, serve como ponto de escoamento do ouro
proveniente dessas áreas de garimpo.
Nos últimos anos, investigações
conduzidas por órgãos estatais têm apontado que a atividade de garimpo é a
principal forma de extração e comercialização ilegal de ouro no Brasil. Nessas
regiões, é comum a exploração ocorrer sem autorização legal, em áreas
superiores às permitidas, ou em territórios protegidos, como unidades de
conservação e terras indígenas.
Do total de aproximadamente 1,7
tonelada de ouro importado do Brasil pela Europa em 2023, cerca de 1,5 tonelada
veio de áreas com alto risco de ilegalidade. Em termos financeiros, isso
representa 93 milhões de dólares dos 99 milhões de dólares negociados com
países europeus, provenientes dessas áreas de risco.
Os dados do estudo revelam que,
em 2023, todo o ouro brasileiro importado pela Alemanha, correspondente a 1.289
quilos e avaliado em 78 milhões de dólares, teve origem em áreas de risco de
ilegalidade no Amazonas. A Itália, por sua vez, importou 71% do ouro brasileiro
de áreas de risco, o que equivale a 254 quilos de ouro provenientes do Pará e
São Paulo, avaliados em 15 milhões de dólares.
Larissa Rodrigues, diretora de
pesquisa do Instituto Escolhas, comentou que há falhas na política de análise
prévia do ouro comprado pela União Europeia. O bloco econômico possui uma
legislação rigorosa sobre minerais de conflito, mas a aplicação dessas regras
em relação ao ouro brasileiro tem se mostrado insuficiente.
"Europa, 94% do ouro que
você compra do Brasil é de áreas com risco de ilegalidade? Não necessariamente,
mas estão comprando de regiões frágeis, de intermediários e garimpos",
afirmou.
A diretora do Instituto também
ressaltou que a Suíça, o segundo maior importador de ouro brasileiro e
responsável por 70% do abastecimento de ouro na Europa, muitas vezes não
verifica a origem das suas aquisições, o que pode levar a uma triangulação do
minério.
"O Brasil pode não ser o
principal fornecedor de ouro para a Suíça, mas mostramos que há uma grande
falha na política de 'due diligence' em relação ao ouro brasileiro, que
apresenta riscos de ilegalidade", disse.
Em 2021, o Brasil registrou 52,8
toneladas de ouro com indícios de ilegalidade, o que corresponde a 54% da
produção nacional, de acordo com um estudo anterior do Instituto Escolhas.
Rodrigues enfatizou a
necessidade de melhorar a rastreabilidade da origem do ouro no Brasil e mencionou
que há projetos em tramitação no Congresso Nacional que buscam aprimorar essa
prática.
Ela também reconheceu que houve
avanços no combate ao ouro ilegal no ano passado, como a introdução da nota
fiscal eletrônica e o fim da presunção de boa-fé na comercialização do ouro por
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Esses esforços resultaram em uma
queda de 30% nas exportações de ouro, mas ainda não está claro se a produção
caiu ou se o minério está sendo estocado para venda futura.
Fonte:Terra
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