A Secretaria Municipal de Cultura, abre cadastro para todos os artesãos do município nesta terça-feira 6 até sexta-feira 09 de agosto no CMAC das 8hs ás 11hs. Interessados devem comparecer nos horários estabelecidos contendo todos seus documentos pessoais.
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| Foto: Reprodução/Site Governo do Ceará |
CADASTRO
Com o cadastro realizado, os
artesãos têm direitos a benefícios fiscais, como a isenção do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Ceará, a realização de cursos
com a CeArt e o direito à hospedagem na Casa do Artesão. “A base de cadastro
funciona como instrumento de direcionamento das ações de incentivo do Estado
para o artesanato cearense.
No dia do teste de habilidade,
o artesão deve ter em mãos: RG, CPF e comprovante de residência; peça pronta da
técnica que trabalha e material para produzir a peça do início. Com o teste de
habilidade, o técnico da CeArt acompanha o processo de produção de um produto
para avaliar a capacidade do artesão de produzir a técnica dentro dos critérios
direcionados pelo Programa de Artesanato Brasileiro. Após a aprovação, o
artesão recebe de imediato a numeração da sua identidade artesanal e se torna
oficialmente um artesão cadastrado.
Colab. Gov/CE.
Por: Ivanildo Souza.
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