Os deputados e senadores tentam encontrar um caminho para desatar o nó dado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que travou a liberação das emendas parlamentares impositivas.
Dino atendeu a uma ação movida
pelo PSOL e proibiu a liberação de recursos do Orçamento da União por meio das
emendas parlamentares.
O estopim da guerra é a chamada
emenda PIX, que garante o dinheiro para os municípios mesmo sem que seja
apresentado o projeto ou definido o destino do dinheiro.
A decisão gera irritação entre
deputados e senadores que apostam nas verbas direcionadas pelo Governo Federal
aos Municípios para fortalecer os aliados na disputa pelas Prefeituras.
SENTIMENTO DE DERROTA
São, pelo menos, R$ 33 bilhões
em emendas no Orçamento de 2024, mas boa parte das verbas já havia sido
repassada aos municípios. Mesmo, assim, o sentimento é de derrota.
Os deputados e senadores se
sentem, porém, acuados e se articulam com o presidente da Mesa Diretora da
Câmara, Artur Lira (PP-AL), para que seja encontrada uma saída que os garante a
recuperação de poderes no Orçamento da União.
DESCONTENTAMENTO
A guerra aberta pelo Ministro
Flávio Dino exigindo plena transparência na destinação do dinheiro das emendas
parlamentares irritou líderes de partidos que enxergam, nessa decisão, uma
certa sintonia com o Palácio do Planalto.
O Governo se queixa que, com as
emendas impositivas, o Legislativo ganhou superpoderes na definição do que é
prioritário com as verbas da União, deixando, assim, fragilizado o Executivo.
Simultânea à movimentação de
Flávio Dino que, na semana passada, impôs restrições às emendas cobrando mais
transparência por parte do Executivo e Legislativo, o Procurador-geral da
República, Paulo Gonet, pediu, também, ao STF, a imediata suspensão da
liberação dessas verbas para os Municípios.
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