A energia, seja ela elétrica ou de outras fontes, é fundamental para a vida de milhares de pessoas e ter uma conta justa para todos os consumidores é prioridade das autoridades.
O novo projeto do Governo Federal pode baratear a conta de energia e promover justiça social, segundo declarações do ministro Alexandre Silveira.
img20240813110623604.jpg Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, esteve na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13). | (Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
O Governo Federal está
preparando um novo projeto que visa tornar a conta de luz mais acessível para
os pequenos consumidores ao ampliar a tarifa social e redistribuir os custos
dos subsídios, fazendo com que aqueles que consomem mais energia elétrica arquem
com uma parcela maior das tarifas. A proposta foi anunciada nesta terça-feira
(13) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante uma
audiência na Câmara dos Deputados.
De acordo com Silveira, o
governo pretende enviar ao Congresso o texto que reestrutura o setor elétrico
até setembro. A proposta busca uma alocação "mais justa" dos tributos
cobrados na conta de luz, além de uma revisão na distribuição dos subsídios nas
tarifas de energia, o que resultaria em contas mais altas para os consumidores
de maior porte.
"Se conseguirmos essa
vitória de reduzir ainda mais o preço da energia, que é o que estou empenhado
em fazer acontecer, acredito que impulsionaremos a economia nacional e
ajudaremos o ministro Haddad e o presidente Lula a cumprir o grande objetivo de
gerar emprego, renda e combater a desigualdade", afirmou o ministro.
O projeto de reformulação do
setor elétrico está sendo discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) e pode sofrer ajustes antes de ser finalizado. Durante a reunião da
comissão de Minas e Energia, Silveira destacou que a proposta deverá abordar
quatro pontos principais:
Ampliação da tarifa social para
consumidores que utilizam até 80 kWh, em vez dos atuais 50 kWh;
Abertura do mercado de energia
para pequenos e médios consumidores;
Redistribuição dos encargos
setoriais atualmente presentes na conta de luz;
Fim dos subsídios nas tarifas
de energia para os consumidores que utilizam mais eletricidade.
A proposta, se aprovada, poderá
trazer mudanças significativas ao setor elétrico brasileiro, com o objetivo de
tornar o sistema mais equilibrado e justo para todos os consumidores.
Autor:Laura Vasconcelos com
informações de Itatiaia
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