Milhões de eleitores brasileiros vão às urnas escolher prefeitos e vereadores nas eleições deste ano. Mas você sabe quais são as funções desempenhadas por quem assume as vagas do executivo e legislativo municipal?
José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
O prefeito chefia a
administração da cidade. Cabe a ele elaborar políticas públicas municipais, que
são os projetos de interesse coletivo, em áreas como saúde, segurança,
educação, cultura e habitação. Além disso, como chefe do executivo, ele deve
sancionar ou vetar os projetos de lei aprovados pelos membros da Câmara
Municipal, no caso os vereadores.
Ainda na condição de gestores
municipais, os prefeitos devem buscar convênios, benefícios e auxílios para o
município que representa, sendo também o interlocutor dos interesses da cidade
junto aos governos estadual e federal.
Em municípios com mais de 200
mil eleitores, a eleição do prefeito pode ser feita em dois turnos, caso um
candidato não alcance mais da metade dos votos válidos no primeiro turno; nas demais cidades, independentemente da quantidade
de votos, quem vencer o primeiro turno é automaticamente eleito.
Já os vereadores integram o
Poder Legislativo da cidade e são responsáveis por representar a sociedade na
elaboração de projetos de lei e na fiscalização das ações da prefeitura.
Cabe também aos vereadores,
propor, analisar, votar e aprovar leis - ou alterar e extinguir as já
existentes - visando sempre a melhoria da vida da
população
A eleição para as vagas do
legislativa municipal ocorre pelo sistema proporcional. Isso significa que, nem
sempre, os mais votados conseguem um cargo na Câmara do município. O Código Eleitoral prevê a aplicação do chamado quociente
eleitoral e partidário para a eleição dos vereadores.
Ficou com dúvidas? saiba mais
detalhes ligados aos dois cargos na página do Tribunal Superior Eleitoral. O
endereço é tse.jus.br
Fonte: Agência Brasil
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