Os açudes são importantes meios para garantir a reserva hídrica da população cearense, além de serem usados para irrigação, criação de gado e pesca. Para 2024, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado do Ceará prevê recursos para a construção de mais oito barragens, e três possuem um processo mais avançado de implantação.
Uma delas é a barragem de
Oitis, dividida entre os municípios de Mucambo e Graça, no Sertão de Sobral. No
Diário Oficial do Estado (DOE-CE) do último dia 16 de agosto, foi publicado um
decreto que trata da desapropriação de um terreno para a construção do
equipamento. Ao todo, ele deve ter 1.600 hectares.
O Diário do Nordeste questionou
à Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) sobre o andamento dos projetos. A
Pasta informou o status de cada uma e ressaltou que os processos também
envolvem a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
“Na maioria das obras, a
desapropriação é de terreno, não comprometendo casas. Quando existe alguma
residência no perímetro, é realizado o processo junto à PGE. Atualmente, a PGE
é a responsável pelo processo de desapropriação”, informou.
Atualmente, a nova barragem
mais adiantada é a Jucá, em Parambu, que terá capacidade de acumulação de 34,17
hm³. Ela já está licitada e com a empresa já definida. A obra deve iniciar em
breve e, quando concluída, deve servir para abastecimento urbano, abastecimento
rural, desenvolvimento de pesca e irrigação.
Em seguida, vem justamente a de
Oitis e mais uma, a de Boa Vista dos Parentes, entre os municípios de Senador
Pompeu e Quixeramobim. O projeto já se encontra na PGE para início de
licitação. Porém, em consulta ao DOE-CE, a reportagem não localizou abertura de
processos de desapropriação da área.
Os outros cinco açudes estão
com projeto executivo pronto - ou seja, têm desenhos, especificações técnicas,
cronograma e outros elementos necessários à execução da obra -, mas ainda
aguardam recursos para licitação.
A seguir, veja o status de cada
obra, a partir da mais adiantada:
Jucá, em Parambu: está
licitada, com a empresa já definida. A obra deve iniciar em breve.
Oitis, em Mucambo: projeto se
encontra na PGE para início de licitação e teve decreto de desapropriação
publicado.
Boa Vista dos Parentes, entre
Senador Pompeu e Quixeramobim: projeto se encontra na PGE para início de
licitação e ainda não teve decreto de desapropriação.
Lontras, em Ipueiras: projeto
executivo pronto, aguardando recursos para licitação.
Trairi, na cidade de mesmo
nome: projeto executivo pronto, aguardando recursos para licitação.
Frecheirinha, na cidade de
mesmo nome: projeto executivo pronto, aguardando recursos para licitação.
Poço Comprido, em Santa
Quitéria: projeto executivo pronto, aguardando recursos para licitação.
Berê, em Jardim: projeto
executivo pronto, aguardando recursos para licitação.
Como é construído um açude?
Conforme o Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a construção de um açude exige uma
análise detalhada dos impactos ambientais que ele pode causar no local onde o
rio será barrado.
Com o estudo hidrológico, é
possível prever qual volume a barragem pode armazenar e qual será a altura do
barramento, entendendo ainda o regime de chuvas e qual material será usado para
garantir a eficiência do projeto.
Há diferentes tipos de
barragens que são classificadas a partir do material usado para a construção.
De concreto: comum em vales
estreitos, já que o concreto possui limitações pelo comprimento do açude;
De gravidade: a gravidade da
Terra é responsável por manter o açude em potência contra o forte impulso da
água;
Em arco: feitos em vales
estreitos, com largura menor que a altura;
De aterro: feito com terra e/ou
rocha com função de reter a água;
De enrocamento: feito com
rochas compactas, serve como proteção contra erosão causada pelas ondas geradas
no reservatório;
De terra de enrocamento:
construído com pedras que possuem a finalidade de sustentar uma barragem, é
usado para o armazenamento permanente de água.
Cabe mais açude no Ceará?
Mas, mesmo com tanta terra
disponível, ainda há capacidade de instalação de mais açudes no Ceará? Em
entrevista ao Diário do Nordeste em abril deste ano, o Cientista-Chefe de
Recursos Hídricos, Francisco de Assis de Souza Filho, acredita que não. Para
ele, a construção de novas barragens se aproximou de um limite sustentável.
Açudes são monitorados pela
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).
“Construir novas barragens
significa, às vezes, tirar água de uma que já existe. A gente já está chegando
num ponto, aqui no Ceará, que você já não produz nova água: você só realoca
espacialmente e, às vezes, para um lugar menos eficiente do que aquele onde ela
está sendo armazenada", descreve o especialista.
Apenas estudos técnicos podem
definir se uma nova obra compensa, dentro do contexto da bacia hidrográfica
onde ela seria inserida.
Por https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/
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