Dono da rede de lojas Havan, o empresário Luciano Hang foi condenado a um ano e quatro meses de prisão e mais quatro meses de detenção em regime aberto por difamação e injúria contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel.
Dono das lojas Havan chamou o arquiteto Humberto Tadeu Hickel de "esquerdopata" por um abaixo assinado contra a instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade em área turística.
Empresário poderá cumprir pena por meio de serviços à comunidade e pagamento de multa | Leopoldo Silva/Agência Senado
O arquiteto criou, em 2020, um
abaixo-assinado contra a instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade em
uma loja da Havan em área turística de Canela (RS), e foi chamado de
"esquerdopata" e sugerido que "vá para Cuba" por Hang.
O caso foi considerado
improcedente em primeira instância, na vara de Canela, mas a 1ª Câmara Especial
do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o empresário, que teve a
pena de prisão substituída por prestação de serviços à comunidade (uma hora por
dia de condenação) e pagamento de 35 salários mínimos ao arquiteto.
No abaixo-assinado, o arquiteto
afirmava que a estátua da Havan era uma violência simbólica contra Canela e um
objeto estranho à história da cidade.
O Plano Diretor do município
permitia a instalação de monumento com até 21 metros de altura, mas a Câmara
Municipal aprovou que a réplica tivesse dez metros a mais, como nas demais
lojas da rede.
Na época, o então secretário
municipal do Meio Ambiente, Jackson Müller, afirmou que a estátua não
descaracterizaria Canela devido à localização, em uma rodovia estadual com
vários estabelecimentos comerciais.
A loja foi inaugurada em novembro
de 2021, com 10 mil metros quadrados de área construída, salas de cinema, 500
vagas de estacionamento, praça de alimentação e a estátua.
Em nota, Hang afirmou que vai
recorrer e criticou a condenação.
"O Brasil é um país
extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca de gerar empregos e
desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam
de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos",
disse. "É o que está acontecendo neste caso. Um absurdo. É inaceitável que
debates políticos sejam punidos, tirando o direito à liberdade de
expressão".
Para os advogados de Hickel, a
Justiça enviou uma mensagem importante à sociedade. "Não é possível que
convivamos nesse ambiente de ódio e com o estímulo a esse tipo de discurso, que
tem sido cada vez mais frequente", diz nota da defesa.
Autor:Rafael Miyake com
informações de Folhapress
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