O Governo Federal lançou, após quase um ano e meio de espera, o programa Voa Brasil, que oferecerá passagens por até R$ 200 para aposentados do INSS. Mesmo após o longo período para edição, o programa será iniciado com incertezas sobre o funcionamento e real impacto. Entre as dúvidas está a antecedência para a reserva de bilhetes.
Conforme os cálculos do governo, 20 milhões de pessoas cumprem os requisitos para participar do programa (Foto: Divulgação/MPor)
Conforme os cálculos do
governo, 20 milhões de pessoas cumprem os requisitos para participar do
programa. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), na primeira fase
serão ofertadas três milhões de passagens - distribuídas ao longo dos próximos
12 meses. Esse volume ainda poderá ser incrementado.
Anunciado em março de 2023, o
Voa Brasil foi pensado em formato que não depende de subsídio direto do
governo, necessitando apenas de acordos com as empresas, que oferecerão as
passagens ociosas - aquelas que acabam não sendo vendidas, principalmente em
períodos de baixa temporada. Por isso, toda a dinâmica de oferta depende de decisões
das próprias companhias.
O pedido do governo é de que
sejam disponibilizadas com a maior antecedência possível. Uma das saídas para a
oferta com antecedência é a companhia avaliar seu histórico de ociosidade. Por
exemplo, se para o mês de agosto, a média histórica de ociosidade é de 10%, a
companhia pode ofertar parte disso com meses de antecedência.
Conforme os dados da Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac), a média histórica de ociosidade é de 20%.
Porém, essa taxa tem alta variação de acordo com cada rota. Ainda, a ociosidade
média tem reduzido nos últimos anos, indo de 30% em 2011 para 19% no ano
passado.
"Varia, e depende de
várias coisas, como a estação do ano e o sistema de gerenciamento de receita
que a companhia aérea está usando", explica representante do setor que
pediu para não ser identificado. Esses sistemas avaliam constantemente a
probabilidade de um assento permanecer ocioso com base em dados históricos,
tendências de reserva e outros fatores, como sazonalidade.
Confira um ponto a ponto do
programa
Quem poderá se beneficiar do
programa na 1ª fase?
A fase inicial do Voa Brasil é
destinada a todos os aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos
últimos 12 meses, independente da faixa de renda.
Por onde devo reservar a passagem
pelo programa?
As passagens poderão ser
pesquisadas pelo gov.br/voabrasil, site do governo. Pelo cadastro no site, o
governo conseguirá filtrar se o interessado cumpre os requisitos. É preciso que
a conta no gov.br seja classificada como prata ou ouro.
Com quanto de antecedência
poderei comprar minha passagem?
A antecedência de oferta vai
depender de variantes como destino e origem e da disponibilidade de voos das
companhias. O pedido do governo é de que sejam disponibilizados com a maior
antecedência possível. Na prática, dependerá da estratégia de cada companhia,
que poderá, pelo histórico de ociosidade, decidir antecipar a liberação
antecipada. Por exemplo, se para o mês de agosto, a média histórica de
ociosidade é de 10%, a companhia pode ofertar parte disso com meses de
antecedência.
Há garantia de que terei a
passagem de volta pelo programa?
Não há. O bilhete de volta
depende da oferta das companhias. Ou seja, é possível que o beneficiário tenha
que comprar a passagem de retorno.
Quantas vezes poderei voar pelo
programa?
Cada beneficiário terá direito
a dois bilhetes aéreos por ano: ida e volta, só ida, ou só volta.
Quando outros grupos serão
beneficiados?
Não há uma estimativa de data
para ampliação do programa. Porém, o governo diz que a segunda fase deverá
incluir estudantes do ProUni e do Fies. Segundo o Executivo, os estudantes não
puderam ser incluídos nessa etapa por dificuldades para filtrar o cumprimento
do requisito de não ter voado nos últimos 12 meses.
Aéreas
A adesão ao programa foi
anunciada pelas companhias ainda em 2023. Na mesma ocasião, apontaram a
necessidade de políticas públicas para aliviar os custos das operações
Com informações portal O Povo +
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