O governador do Ceará, Elmano de Freitas, publicou no Diário Oficial do Estado autorização para contratação de financiamento do Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para a Superação da Fome e Mitigação dos Efeitos da Pobreza e Extrema Pobreza Rural (Paulo Freire II). O documento, publicado no dia 18 de julho, autorizou o Poder Executivo a contratar recursos junto ao Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e ao Instituto de Crédito Oficial (ICO).
Serão 139 milhões de euros de
investimentos, com €92 milhões da Agência Espanhola de Cooperação Internacional
para o Desenvolvimento (Aecid), €8 milhões do FIDA, mais €4 milhões de doação
exclusiva para o componente III do projeto. Serão acrescidos R$ 10 milhões de
contrapartida dos beneficiários e €25 milhões do Governo do Ceará. No dia 16 de
julho, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou operação de crédito
para projeto Paulo Freire II.
O secretário de Desenvolvimento
Agrário (SDA), Moisés Braz, celebrou a publicação no DOE. “Com a publicação da
autorização dos recursos do Paulo Freire II, o governador Elmano de Freitas
reafirma o compromisso de garantir políticas públicas para mitigar os problemas
das famílias que vivem da agricultura familiar. Nesta nova etapa do Paulo
Freire, serão acolhidos 74 municípios cearenses, beneficiando 80 mil famílias
em cinco regiões cearenses”, explicou o titular da SDA.
Paulo Freire II
O Projeto Paulo Freire II vai
focar em três componentes. O primeiro vai trabalhar o desenvolvimento produtivo
rural com investimentos diretos em atividades produtivas de famílias
agricultoras do Ceará. O segundo é acesso à água, saneamento e tecnologias sociais.
O terceiro componente é o de gestão do projeto, de gestão do conhecimento,
monitoramento e avaliação tem forte cooperação Sul-Sul.
No projeto será ofertada ação de
assessoria técnica contínua, executada por entidades da sociedade civil (ONGs),
tendo como referência a experiência do Projeto Paulo Freire I. O objetivo do
Paulo Freire II é fortalecer as estratégias de convivência com o semiárido,
agroecologia, segurança alimentar e nutricional, promoção da igualdade de
gênero e raça/etnia, o protagonismo e expressão das juventudes rurais, tendo
como perspectiva o combate à fome.
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