O governo federal quer acelerar a corrida para digitalizar a identidade dos brasileiros. A nova CIN (Carteira de Identidade Nacional) representa o fim do RG e da impressão do polegar no principal documento de identificação do país.
QR code vai direcionar à versão digital da carteira, registrada no gov.br com dados de todos os documentos do cidadão.
O novo RG não terá a impressão do polegar e irá abrigar os demais documentos do cidadão | ( Reprodução )
No lugar da imagem do dedo
polegar, um QR code vai direcionar à versão digital da carteira, registrada no
gov.br com dados de todos os documentos do cidadão, desde a CNH (Carteira
Nacional de Habilitação) até o PIS.
Na versão física, a carteira terá apenas o CPF, que foi estabelecido como número suficiente para identificação, e estará habilitada para ser usada como documento único.
Governo Federal apresenta a nova carteira de identidade |Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil
A emissão da identidade está em
andamento em 24 unidades da federação e 7,5 milhões de brasileiros já fizeram a
nova carteira. A primeira CIN é gratuita. A versão digital poderá ser acessada
pelo telefone celular. A expectativa do governo é que 70% da população tenha o
documento até o fim de 2026.
O Rio Grande do Sul tem 1
milhão de carteiras emitidas e lidera a lista de estados com o maior número de
pessoas com a identidade atualizada. O número foi puxado pelas chuvas no
estado, pois muitos cidadãos perderam seus documentos.
"Fazer a perfeita
identificação dos cidadãos é uma pauta que o Brasil persegue há 40 anos",
afirma Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital no Ministério da
Gestão.
"Antes, um cidadão poderia
ter vários RGs, sem que estivesse cometendo fraude. Para fazer política
pública, isso é o caos."
Esta é a segunda reportagem da
série Governo Digital, de Vida Pública, uma parceria entre a Folha de S.Paulo e
o Instituto República.org, que discute o presente e o futuro de avanços e
entraves tecnológicos na gestão pública do Brasil.
Em 28 de maio, a justiça do
Distrito Federal determinou que a carteira não tenha informação de gênero, uma
medida de inclusão da população trans. O governo ainda não respondeu se
pretende recorrer da decisão.
O documento poderá apresentar
também a indicação de deficiência no cidadão.
Com a centralização de dados no
CPF, o objetivo é que, no futuro, órgãos tenham acesso simplificado a
informações da vida inteira dos brasileiros.
O cadastro mais completo vai
facilitar o contato com cidadãos, que passarão a ser avisados sobre serviços
úteis de acordo com a fase da vida.
Jovens que estão se formando no
ensino médio, por exemplo, serão informados sobre o Enem. Essas notificações
personalizadas serão feitas pelo gov.br e estão previstas para começarem no segundo
semestre de 2024.
A próxima fase do projeto
também prevê que brasileiros tenham acesso facilitado a direitos que antes
precisavam buscar ativamente. Na prática, significará que, por exemplo, uma mãe
com emprego formal terá acesso automatizado ao salário-maternidade.
"À medida que temos uma
pessoa perfeitamente identificada, e a carteira se propõe a isso, e temos a
integração de bases de dados, consigo entregar a essa pessoa [um direito] sem
que ela tenha que se deslocar. É uma inversão do ônus da prova do direito, em
que a gente começa a ter essa disponibilização de um benefício sem a
necessidade de provar nada", afirma o secretário Rogério Mascarenhas.
O avanço do projeto de
identificação digital depende que todos os estados façam o novo documento, algo
que ainda não ocorre na Bahia, em Roraima e no Amapá. De acordo com o
secretário, esses estados tiveram dificuldade em contratar profissionais para
emitir as identidades e, por isso, ainda não deram início ao processo.
Além do RS, Santa Catarina está
entre os que têm o maior número de pessoas com o novo registro, com 846 mil
unidades, seguida por Minas Gerais, com 760 mil.
O RG antigo será válido até
2032. Novos documentos emitidos ou reemitidos por órgãos públicos ou até por
conselhos profissionais terão o CPF como número de inscrição.
Embora esteja registrada com o
padrão internacional, a nova carteira só pode ser usada como identidade em
países com os quais o Brasil tem acordo de imigração, como o Mercosul. Nos
demais, o passaporte segue como documento obrigatório.
A maior parte dos dados que são
passados de um órgão para outro são os de registro, de acordo com Christian
Perrone, diretor de govtech no ITS (Instituto de Tecnologia e Sociedade) do
Rio. Centralizar informações em uma única carteira reduz os gastos que o
cidadão tem ao se deslocar para ter documentos presencialmente.
"Quantos documentos uma
pessoa precisa entregar para cada órgão público? Se precisar entregar apenas um
número é muito mais fácil. Vai diminuir um número grande de custos que as
pessoas têm com esses processos", diz.
Autor:Luany Galdeano/Folhapress
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