Conhecido como "Novo Ensino Médio", o projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional entra em tramitação nesta terça-feira, 11, no Senado Federal. A relatora na Casa Alta, Professora Dorinha (União Brasil), diminuiu a carga horária de disciplinas tradicionais e estabeleceu espanhol como obrigatório.
Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017. A implementação recebeu críticas de alunos, professores e entidades educacionais Crédito: FÁBIO LIMA
A senadora definiu que a
formação geral básica será de 2,2 mil horas, já os itinerários formativos terão
800 horas. Os números divergem do texto aprovado na Câmara dos Deputados, que
estabeleceu 2,4 mil horas e 600 horas. Por lá, esses critérios foram um dos
mais defendidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Outra mudança no relatório de
Dorinha é a liberação das redes de ensino para utilizarem até 400 horas da
formação geral básica de "forma articulada com o curso técnico" nas
carreiras que necessitem de mil ou 1,2 mil horas. Entre os deputados, a carga
ficou em 300 horas.
O Ensino Médio atual tem 1,8
mil horas destinadas para formação geral básica e pelo menos 1,2 mil para
itinerários formativos, totalizando 3 mil horas, carga mantido no texto da
Câmara.
Outra mudança prevista na
relatório do Senado é a limitação da norma de aproveitamento de atividades
extraescolares. O texto exclui grêmios, cursos de qualificação profissional e
trabalhos voluntários, permitindo apenas estágios, aprendizagem profissional,
iniciação científica e extensão universitária.
Se as alterações foram
aprovadas no Senado, o texto voltará para a Câmara dos Deputados.
Pontos aprovados na Câmara
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