Desde 2016, Jorge Teófilo de Oliveira (foto em destaque) sofre para conseguir a aposentadoria pois, quando foi requerer o benefício, descobriu que, para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ele estava morto. Hoje com 71 anos, o morador da Estrutural, com apoio da Defensoria Pública do DF (DPDF), conseguiu anular a certidão de óbito, mas ainda não recebeu o que lhe é devido.
Ao Metrópoles, Jorge contou ter descoberto o erro em 2020,
ano em que procurou a Defensoria para tentar ajuda a fim de receber a
aposentadoria. “Descobri que um religioso da minha cidade natal, no interior de
Goiás, ao ajudar um outro morador em situação vulnerável a ter aposentadoria,
utilizou os dados da minha certidão de nascimento”, diz.
Após alguns anos, o tal morador faleceu e a certidão de óbito
foi emitida com os dados de Jorge. “A Defensoria que me ajudou a entender o que
tinha acontecido. Foi quando comecei a correr atrás de consertar o erro”,
completa.
Segundo a Defensoria Pública, o religioso da cidade natal de
Jorge, na intenção de ajudar o morador que não tinha nenhum documento, utilizou
os documentos de Jorge para registrá-lo. A certidão de nascimento e outros
documentos de Jorge estavam no interior, pois a mãe dele, ao se mudar para
Brasília, não os trouxe.
Na cidade, o homem começou a se passar por Jorge, recebendo
aposentadoria em nome dele.
Com apoio da Defensoria, Jorge entrou na Justiça e conseguiu
uma decisão que anulasse a certidão de óbito em nome dele. Além disso, o idoso
emitiu uma nova certidão de nascimento.
Começou, então, a corrida pela aposentadoria. Agora, ele deve
procurar novamente o INSS para dar entrada em um novo processo.
Para o defensor público e chefe do Núcleo de Atendimento de
Iniciais de Brasília da DPDF, Márcio Del Fiore, a atuação da entidade foi
fundamental para garantir Justiça e proteção ao idoso, pois a emissão da
certidão de óbito errônea resultou na perda de seus direitos fundamentais.
“A DPDF não só corrigiu o equívoco que trouxe consequências
drásticas para o idoso, mas também reforçou o compromisso do sistema de Justiça
com a defesa dos mais vulneráveis, garantindo que todos tenham acesso à
assistência legal necessária para viver com dignidade e segurança”, destacou.
Importância da aposentadoria
Jorge mora na Estrutural com um filho de 16 anos. Segundo o
idoso, a aposentadoria seria importante para ele conseguir gerir a casa sem
fazer trabalhos pesados. Atualmente, ele trabalha como catador para conseguir
ter alguma renda.
“Eu não sei nem falar quando vou conseguir resolver essa
questão. Eu tenho que receber. [Enquanto isso], estou pegando papelão, lixo,
como catador. Mas nessa idade, eu já estou muito cansado”, relata.
Procurado, o INSS não se posicionou sobre o caso. O espaço
segue aberto para futuras manifestações.
Fonte: Metrópoles
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