Atualmente, o Ceará está na posição 4 no cenário nacional no quesito manifestação de interesse para a retomada de obras paradas na área da Educação que foram pactuadas entre 2007 e 2021. Ao todo, são 275 obras nessas condições no estado. Os dados são de uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Nesse sentido, com o objetivo
de concluir essas obras, foi proposto em maio do ano passado o subsídio
necessário para esse fim junto aos estados e municípios. No entanto, até este
momento, apenas 27 obras cearenses tiveram o aval positivo do Governo Federal.
O número corresponde a 9,8% do quantitativo, segundo o Painel Online do FNDE.
Do total de 184 municípios, 110
demonstraram interesse no andamento das obras de creches, quadras e escolas. O
prazo para a adesão do Pacto Nacional pela Retomada de Obras findou em dezembro
de 2023.
A expectativa é que os termos
de compromisso de algumas dessas obras já aprovadas sejam assinados nesta
quinta-feira (20/06), quando o presidente Lula deve comparecer ao Ceará. Após a
assinatura, as obras poderão ter início.
Entre os municípios com obras
aprovadas estão Pindoretama, Milhã, Boa Viagem, Nova Russas, Paramoti, Icó,
Jaguaruana, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Tejuçuoca, Capistrano, Ibiapina,
Acopiara, Alcântaras, Quixeramobim, Senador Pompeu, Aiuaba e Campos Sales.
Depois de iniciadas, as obras devem ser concluídas em até dois anos, podendo
ser prorrogadas pelo mesmo período de tempo.
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