Déficit que atingia 35% das prefeituras em 2020 alcançou 49% delas, segundo Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Quase metade das prefeituras
brasileiras terminou o ano passado no vermelho. De acordo com a Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), 49% das cidades registraram déficit em 2023, ou
seja, tiveram mais despesas do que receitas. Em 2020, o percentual de municípios
em déficit era de 35%.
O diretor de Relações
Institucionais e Políticas da Associação dos Municípios do Paraná (AMP),
Roberto Justus, confirma que o cenário é pouco promissor para os municípios do
estado. "A gente participa das reuniões com prefeitos e representantes das
microrregiões, e a queixa é geral. É evidente que as despesas aumentaram. Houve
uma recomposição do FPM, mas a situação financeira dos municípios realmente
piorou", avalia.
Para Vladimir Maciel, professor
de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a piora do
quadro fiscal das cidades brasileiras pode ser explicada, em primeiro lugar,
pelos efeitos da pandemia da Covid-19.
Ele explica que a arrecadação
do ISS diminuiu — principal tributo das prefeituras — por causa da redução da
atividade econômica no período da pandemi —a e que, depois, o ritmo de retomada
não foi suficiente. "Ao longo desses anos, a partir de 2022 houve uma
recuperação ruim do lado da receita. A economia foi se recuperando com muita atividade
informal. Esse informal não paga imposto. Isso vai impactar a arrecadação de
impostos", analisa.
Segundo analisou, somou-se a
isso o aumento dos gastos para o enfrentamento à doença, em áreas como saúde,
assistência social e mesmo em transporte público, graças aos subsídios
concedidos a empresas do setor no meio da crise. "São despesas que o
município atua diretamente. Você teve de um lado a receita que caiu e vai ser
mais difícil de recuperar — e um aumento de gasto que ainda não cedeu",
enfatiza.
A entidade alega que entre 2022
e 2023 as despesas cresceram 14,8%, enquanto as receitas subiram apenas 6,8%.
Pelo lado dos gastos, contribuíram mais as despesas com prestadores de
serviços, locação de mão de obra e distribuição de material gratuito, como livros
didáticos e medicamentos.
As despesas com pessoal, como
reajustes salariais e admissão de novos servidores, bem como a retomada de
obras públicas, no período pós-pandêmico, completam a lista dos principais
motivos por trás do rombo que, ao fim do ano passado, totalizou R$ 16,2
bilhões.
O relatório aponta que o
déficit não vê tamanho. Municípios de pequeno, médio ou grande porte sofrem com
o passivo fiscal, o que será um desafio para a realização de políticas públicas
este ano, além de representar um desafio adicional aos gestores que serão
eleitos em outubro e assumem os cargos em janeiro de 2025.
"'É uma coisa que vai
demorar uns anos até que os gestores futuros possam desfazer esse estrago que
foi essa parada na atividade econômica", avalia o especialista em
orçamento público Cesar Lima.
De acordo com o levantamento da
CNM, Alagoas é o estado com mais municípios no vermelho: 77%. O Amapá vem em
seguida, com 75% das prefeituras nessa situação. São Paulo é o terceiro, com
73% das cidades em déficit.
Por outro lado, Roraima tem
apenas 11% dos municípios com as contas no negativo; seguido pela Paraíba, com
24%; e pelo Paraná, com 25%.
Prefeituras partilham quase R$
7,8 bilhões do FPM nesta sexta-feira (10).
0 Comentários