O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria com atuação na 63ª Zona Eleitoral, recomendou, na última sexta-feira (24/05), que a Prefeitura e a Secretaria de Cultura de Madalena evitem fazer qualquer tipo de propaganda eleitoral que possa beneficiar pré-candidatos durante a festa “MADAJUNINO”, marcada para o próximo sábado, 1º de junho.
Na recomendação, também
direcionada aos presidentes de diretórios partidários, organizadores do evento
e integrantes das bandas que participarão dos festejos, o MPE destaca que a
propaganda eleitoral antecipada poderá caracterizar abuso de poder, podendo
levar o candidato beneficiado a ficar inelegível e ter o registro e o diploma
cassados. Caso descumpram a recomendação, os citados estarão sujeitos à multa
que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.
O promotor eleitoral Alan
Moitinho ressalta que se caracteriza como propaganda eleitoral antecipada não
só o pedido direto de votos, mas também as mensagens que, de forma subliminar e
disfarçada, transmitam ao eleitorado a ideia de que o pré-candidato é pessoa
com qualidades que indicam a sua aptidão para o exercício de mandato eletivo.
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