De acordo com a Defesa Civil, 332 municípios foram afetados pela enchente histórica no Rio Grande do Sul. Ao todo, há 15.192 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 80.573 desalojados.
Ministério das Cidades anuncia recursos para prevenção de desastres e reconstrução de habitações no RS, incluindo projetos de contenção e drenagem.
Rio Guaíba após chuvas intensas na região da Usina do Gasômetro, cartão-postal de Porto Alegre | Gilvan Rocha/Agência Brasil
O Ministério das Cidades é
responsável pelas obras de prevenção a desastres, nas áreas de Contenção de
Encostas e Drenagem Urbana que integram a seleção do Novo PAC, um programa de
aceleração do crescimento que visa melhorar a infraestrutura e a qualidade de
vida nas cidades brasileiras.
SELEÇÃO NOVO PAC CONTENÇÃO DE
ENCOSTAS
Na última quinta-feira (02),
durante visita do presidente Lula ao RS, o Ministro das Cidades anunciou
recursos de prevenção no valor R$ 55,260 milhões para quatro projetos
apresentados por municípios do Rio Grande do Sul – três em Porto Alegre e um em
Santa Maria.
Em Santa maria, cidade atingida e
com 2 mortos, será selecionado um projeto de contenção de encosta, no valor de
R$ 16 milhões, apresentado pela prefeitura, localizado no bairro de Itararé.
O anúncio de todos os projetos
selecionados será na próxima quarta-feira (08), em evento na presidência.
SELEÇÃO NOVO PAC PARA DRENAGEM
URBANA
O Ministério das Cidades recebeu
mais de 800 propostas, totalizando cerca de R$ 40 bilhões. Dessas, 57 propostas
são do estado do Rio Grande do Sul e somam R$ 2,2 bilhões.
O Ministério das Cidades está
ampliando os esforços para concluir o quanto antes a análise das propostas,
principalmente nos municípios afetados recentemente, com o objetivo de atender
o maior número de pessoas e localidades em situação de risco.
HABITAÇÃO
O Ministério das Cidades também
disponibiliza recursos para a reconstrução de habitações atingidas por
calamidades em áreas urbanas e rurais por meio do Minha Casa Minha Vida
Calamidades.
Após os desastres ocorridos no
estado do Rio Grande do Sul, em Setembro/2023, foi autorizado crédito
extraordinário no valor de R$ 195 milhões (por meio da Medida Provisória nº
1.193, de 9 de novembro de 2023), para o atendimento às vítimas com a finalidade
de construir novas moradias, em municípios em estado de calamidade pública no
estado.
Desse total, R$ 45 milhões foram
destinados para o MCMV em áreas rurais e R$ 150 milhões para o MCMV em áreas
urbanas.
O empenho do Crédito
Extraordinário para áreas urbanas soma R$ 150 milhões e foi realizado no dia
06/12/2023. Nas áreas rurais, o empenho do Crédito Extraordinário de R$ 45
milhões foi realizado no dia 27/11/2023.
Modalidade MCMV CALAMIDADES - FAR
(áreas urbanas): Foram selecionadas 1.086 moradias (17 propostas em 13
municípios) que serão viabilizadas por meio do Crédito Extraordinário de R$150
milhões.
Modalidade MCMV CALAMIDADES –
Rural: Em 29 de fevereiro/2024 foram selecionadas 600 unidades habitacionais
(55 propostas em 39 municípios) por intermédio do Crédito Extraordinário R$ 45
milhões.
A execução financeira do recurso
depende agora dos trâmites dos Entes Públicos Locais junto à CAIXA para
viabilizar as contratações e início das obras.
TRENSURB
A Trensurb informa que foram
suspensas suas operações comerciais às 16h desta sexta-feira (3), tendo em
vista as condições climáticas que assolam a Região Metropolitana de Porto
Alegre.
Esta decisão também visa a
retirada de toda a frota de trens do Pátio de Manutenção, situado no Bairro
Humaitá, junto ao Rio Gravataí, sendo que todas as previsões indicam que a área
corre graves riscos de alagamento.
A medida busca garantir a
segurança da população usuária da Trensurb, de seus trabalhadores e
trabalhadoras e de salvaguarda dos equipamentos e trens, contamos com a
compreensão de toda a sociedade gaúcha.
Autor:Mayra Monteiro DOL/ com
informações de Gov.br
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