As famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderão receber uma linha de crédito especial para a reconstrução de casas, disse na noite dessa segunda-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O crédito se somará ao repasse de verbas ao governo gaúcho e às prefeituras das localidades atingidas pelo evento climático extremo.
Receita pretende adiar pagamento de tributos por empresas e MEIs.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil)
Segundo Haddad, o governo ainda
está definindo os detalhes e a possibilidade de os bancos oficiais operarem a
linha de crédito. Nesta terça (7), Haddad se reunirá com a presidente do Banco
do Brasil, Tarciana Medeiros. O ministro confirmou que a linha de crédito
extraordinária será um dos temas.
“É preciso uma linha de crédito
específica para reconstrução da casa das pessoas. A maioria não tem cobertura
de seguro. Então, isso tudo vai ter que ser visto”, disse o ministro.
A linha de crédito se somará a
outras medidas voltadas às famílias atingidas pela tragédia, como o adiamento,
por três meses, do pagamento de tributos federais por pessoas físicas e
empresas, inclusive o Imposto de Renda, nos 336 municípios gaúchos em estado de
calamidade pública. Para as micro e pequenas empresas e os microempreendedores
individuais, o pagamento foi adiado em um mês.
Segundo Haddad, as medidas devem
ser fechadas e apresentadas hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O
ministro informou que enviará alguns cenários para o presidente decidir.
“Hoje saiu a primeira medida, que
foi o decreto de calamidade, que abre para os ministérios a possibilidade de
aportar recursos emergenciais [a] escolas, hospitais, postos de saúde. Não tem
como esperar. Então, isso tudo vai precisar de uma dinâmica própria. Mas nós
estamos trabalhando em outras frentes importantes e queremos concluir esse
trabalho o mais rapidamente possível. Tudo dando certo, submeto ao presidente
amanhã [nesta terça] alguns cenários”, afirmou Haddad ao sair do Ministério da
Fazenda.
Ontem, a Câmara dos Deputados
aprovou o projeto de decreto legislativo para reconhecer estado de calamidade
pública em parte do território nacional, em decorrência da tragédia climática
no Rio Grande do Sul. A proposta agiliza o repasse de recursos ao estado.
Dívida
Em relação à dívida dos estados
com a União, Haddad disse que o governo pretende dar um tratamento específico e
“emergencial” ao Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite pede a suspensão
das parcelas dos débitos com o governo federal para liberar cerca de R$ 3,5
bilhões do caixa do estado.
Segundo o ministro, embora outros
estados do Sul e do Sudeste queiram renegociar as dívidas com a União, o Rio
Grande do Sul receberá prioridade no momento. “Nós temos de isolar o maior
problema para enfrentar de maneira adequada. É um caso totalmente atípico,
precisa de um tratamento específico”, declarou Haddad.
Outra possibilidade de ajuda ao
estado é a liberação de recursos por meio de créditos extraordinários, usados
em situações urgentes e imprevistas e que estão fora do limite de gastos do
novo arcabouço fiscal. Haddad informou que o governo federal ainda não tem um
cálculo do valor necessário para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul.
“Sem a água baixar, é muito
difícil fazer uma estimativa de custo. Temos que aguardar os próximos dias para
fazer uma avaliação dos danos e [decidir] como vamos enfrentar esse problema.
Mas a disposição do Congresso e dos executivos estadual e federal é de
enfrentar o problema”, afirmou Haddad.
Transparência
O ministro prometeu centralização
e transparência no repasse dos recursos. “O importante é o seguinte: vai ser
bem centralizado, para não perdermos a governança. Está bem focado nesta
calamidade, está bem focado nos municípios atingidos, e vai ter um procedimento
que tudo tem que ser aprovado no âmbito do Executivo e no âmbito do
Legislativo. Para mantermos total transparência sobre o destino desse recurso”,
acrescentou.
Haddad ressaltou que o
diferencial do evento climático extremo no Rio Grande do Sul está na escala da
tragédia. O ministro estava na comitiva do presidente Lula e dos presidentes da
Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, que sobrevoou
a região metropolitana da capital gaúcha no domingo (5).
“Já vi isso ocorrer em várias
localidades quando eu era ministro da Educação, de visitar locais atingidos por
trombas d’água, chuvas tropicais, coisas intensas que afetavam escolas,
hospitais, postos de saúde. Agora, nunca vi nada nessa extensão territorial.
Algo tomar 200, 300 municípios, isso realmente é a coisa que mais choca. E você
vê pessoas ainda isoladas, famílias que perderam [bens]. É difícil, uma
situação que comove muito”, lembrou o ministro.
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