As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.
“A ajuda que hoje a gente
verbaliza é uma ajuda para pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua
televisão, seus móveis, seu colchão. Será atestado pela Defesa Civil de cada
município, aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus
objetos. Essas pessoas terão, de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica
Federal, a transferência, nas suas contas, via Pix, de R$ 5.100”, afirmou
Costa.
Segundo o ministro, a
estimativa inicial é que o benefício alcance cerca de 200 mil famílias, a um
custo de R$ 1,2 bilhão. O procedimento será autodeclaratório e as autoridades
vão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está
entre as atingidas pelas inundações.
O anúncio do governo faz parte
de um pacote de medidas voltadas ao apoio direto à população atingida pela
maior catástrofe ambiental da história do Rio Grande do Sul. Ao todo, 449
municípios foram afetados. Até a última atualização, na manhã desta quarta,
foram registradas 149 mortes, 108 desaparecidos e mais de 800 pessoas feridas.
Novas habitações
Além do Auxílio Reconstrução,
como foi batizado o benefício de R$ 5,1 mil para recuperação de bens, o governo
federal anunciou outras medidas para as pessoas que tiverem suas casas
destruídas pelas chuvas e enchentes nas áreas urbanas. O número de residências
perdidas no estado ainda não foi levantado.
“O presidente Lula está
garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam
dentro do perfil de renda do Minha Casa Minha Vida [faixas] 1 e 2, 100% dessas
famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal”, afirmou
Rui Costa.
Pelas regras do programa
habitacional, a faixa 1 compreende famílias com renda bruta familiar mensal de
até R$ 2.640. Já a faixa 2 abrange famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$
4.400.
Entre as medidas apresentadas,
está a compra assistida de imóveis usados. Segundo o ministro Rui Costa, a
ideia é que as pessoas que se encaixam na faixa de renda do programa possam
buscar, desde já, opções de imóveis à venda nas suas cidades, que serão
adquiridos a partir de avaliação da Caixa Econômica Federal.
“Aquelas pessoas que estão em
abrigo, seja abrigo oficial ou estão abrigadas em casas de familiares, elas já
podem procurar na sua cidade um imóvel à venda que o governo federal, através
da Caixa, vai comprar a casa e entregar à pessoa”, disse o ministro. A
estratégia de reposição de casas em áreas rurais será anunciada posteriormente
pelo governo.
Outra opção é a compra de
imóveis diretamente das construtoras. O governo também vai abrir editais novos
do Minha Casa Minha Vida a partir de demanda de déficit habitacional
apresentada pelas próprias prefeituras, incluindo possibilidade de remodelação
de imóveis já existentes para transformação em áreas residenciais.
FGTS e leilão de imóveis
O governo federal também vai
permitir que trabalhadores com carteira assinada possam sacar do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nas cidades atingidas, até o valor de R$
6.220, independentemente da vedação legal que limita um intervalo de 12 meses
entre um saque e outro, isso para permitir que pessoas que sacaram o FGTS nas
enchentes do ano passado, no Vale do Taquari, possam acessar o recurso nas
contas novamente.
Também foi anunciada a retirada
de leilão de imóveis de pessoas inadimplentes, em financiamentos por meio dos
bancos públicos federais. “Nós determinamos que todas as casas que estavam para
leilão, aqui nas cidades atingidas, da Caixa e do Banco do Brasil, vamos
retirar do leilão, o governo federal fará a quitação e entregará às famílias
que precisam das casas”, anunciou o ministro-chefe da Casa Civil.
Beneficiários do
seguro-desemprego no Rio Grande do Sul terão direito a duas parcelas
adicionais. Além disso, o governo concedeu pausa nos pagamentos de
financiamentos de imóveis por 180 dias, além de carência de 180 dias para novos
contratos.
(*) Com informações da Agência
Brasil
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