O Ceará é o único estado brasileiro a ter mais de 80% das crianças alfabetizadas na idade certa, ou seja, sabendo ler e escrever ao final do 2º ano do ensino fundamental. É o que aponta o primeiro relatório do novo indicador apresentado pelo Ministério da Educação, nesta terça-feira (28), durante reunião do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em Brasília. O momento contou com as presenças do presidente Lula, do ministro Camilo Santana, e de governadores, incluindo o governador Elmano de Freitas.
Mais de 80% das crianças cearenses alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Inep para o 2° ano do ensino fundamental
“Esses dados mostram que estamos
no caminho certo. Mas ainda temos muito a avançar. O Governo do Ceará não tem
medido esforços e nem recursos para fazer a nossa educação crescer cada vez
mais. Investir em educação é a garantia de um estado mais justo, humano e
igualitário”, citou o governador do Ceará, Elmano de Freitas.
Ainda segundo o relatório, 56%
das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o 2° ano do
ensino fundamental. Com o resultado, o Brasil recuperou o desempenho de
alfabetização anterior à pandemia de Covid-19.
De acordo com o MEC, o
indicador, que integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, foi
calculado a partir do alinhamento nacional dos dados consolidados pelas
avaliações aplicadas nos estados em 2023. O Compromisso foi lançado pelo MEC no
ano passado, com o intuito de garantir o direito à alfabetização de todas as
crianças do Brasil.
Para o presidente Lula, a união de todos pela educação brasileira é fundamental para alcançar 100% das crianças alfabetizadas na idade certa. “Vamos acompanhar estados e municípios, com informações, para orientar e discutir melhorias e divulgar as boas práticas. Eu acho pouco 80%, mas é muito se a gente imaginar o histórico do ensino fundamental deste país. Quando a gente melhorar a qualidade da educação, a pessoa de classe média vai preferir colocar seu filho na escola pública em vez da escola particular. A experiência do Ceará é muito rica para quem quer resolver o problema da educação deste país”, citou.
O Compromisso contou com R$ 1
bilhão em investimento para apoiar estados, municípios, a fim de assegurar que
todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2° ano do
ensino fundamental, além de recompor as aprendizagens, com ênfase na
alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano afetadas
pela pandemia.
“Retomamos o patamar que era em
2019 [antes da pandemia da Covid]. Todos os estados melhoraram de 2021 para
2023”, ressaltou o ministro Camilo Santana, explicando que o Sistema de
Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 revelou que esse índice nacional era
de 36%.
Avaliação como estratégia
Para continuar avançando no
Compromisso, o MEC estabeleceu o monitoramento dos resultados como uma
estratégia. Para isso, definiu um sistema de avaliação censitária que será
realizada anualmente e padronizada em todo o País. Além disso, os professores
têm acesso a uma plataforma para que as avaliações periódicas sejam
introduzidas na rotina das escolas e dos educadores.
Anteriormente, foi realizada a
Pesquisa Alfabetiza Brasil, por meio do Inep, para determinar o ponto de corte
que indica a alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino
fundamental. O padrão nacional foi estabelecido em 743 pontos na escala do
Saeb.
Ao detalhar outras ações da
política, o ministro da Educação destacou que a política se pauta no regime de
colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Ainda segundo
ele, o Compromisso é inspirado na experiência exitosa iniciada no Ceará, em
2007.
“Ficamos felizes com a adesão
de 100% dos estados e 98,8% dos municípios. Nós só acreditamos em qualquer
política pública da educação básica por meio de um pacto federativo. O
protagonismo tem que ser dos estados e municípios, das redes, dos professores”,
defendeu Camilo Santana, que parabenizou os gestores estaduais e municipais
pelos programas desenvolvidos.
Confira aqui outras ações e
resultados do Compromisso Nacional
O MEC estabeleceu metas
progressivas para os próximos anos, seguindo o padrão nacional de desempenho da
criança alfabetizada. A meta é que, em 2030, todas as redes estejam no nível 5
de alfabetização, posição que o Ceará já ocupa atualmente.
Política exitosa
No Ceará, 97% das crianças
matriculadas no 2º ano do Ensino Fundamental concluíram o ano letivo em 2023
alfabetizadas. Os dados são do Sistema Permanente de Avaliação da Educação
Básica do Estado do Ceará (Spaece) aplicado em 2023, e divulgado nessa segunda-feira
(27) pela Secretaria da Educação. Contudo, o trabalho, em 2023, teve início com
uma avaliação formativa, denominada Avalie CE, realizada em parceria com os
municípios.
Os bons resultados do Ceará
reforçam o compromisso com a educação de qualidade e a parceria fortalecida
pelo Programa Aprendizagem na Idade Certa, atualmente Paic Integral. “Só no
Ceará são R$ 51 milhões [de recursos federais] para colaborar com o processo
educacional. Essa colaboração nos faz avançar cada vez mais. O desafio do Ceará
é não se acomodar, é dizer que nós temos que chegar em 100% das nossas crianças
alfabetizadas no 2° ano”, afirmou Elmano de Freitas.
Também presente no evento, o
governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi um dos gestores que destacou ter se
inspirado na política exitosa do Ceará. “Meus cumprimentos ao Ceará. Eu espero
todos os dias chegar nessa tarja verde [sobre a alfabetização na idade certa].
Copiei [a política], redistribuindo o ICMS [Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços] para as escolas bem avaliadas um prêmio de R$ 80 mil, e
as que estão em fase de recuperação, R$ 40 mil. O Ceará foi o primeiro a
alavancar essa ideia”, enfatizou.
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