Juazeiro do Norte, na Região Metropolitana do Cariri, poderá ter um segundo turno nas eleições deste ano. Com um eleitorado apto alvo de 200,1 mil pessoas, o município está incluído numa estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para reforçar alistamento de eleitores até o dia 8 de maio, data-limite para os procedimentos serem realizados.
Legenda: Iniciativa descentralizou e ampliou postos de atendimento no município-Foto: Abdias Pinheiro / SECOM / TSE
O quantitativo-alvo de
eleitores aptos, mencionado pelo Tribunal, considera um percentual de 70% sobre
a população total da municipalidade. Segundo o último Censo do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022, a cidade conta
com 286,1 mil habitantes.
Conforme informou a Justiça Eleitoral, o
planejamento para alcançar a meta consiste na descentralização e ampliação do
atendimento. Para isso, foram montados diversos pontos espalhados pela cidade e
disponibilizados mais equipamentos de coleta biométricas além de colaboradores.
Ao que prevê a legislação,
poderão contar com o segundo turno para cargos de chefia do Executivo os
colégios que contabilizem mais de 200 mil eleitores. Outro critério habilita a
realização da segunda etapa do pleito é que um dos candidatos à prefeitura
receba um número de votos inferior à maioria absoluta.
Até sexta-feira (19), quando
foi consultado pelo Diário do Nordeste, o TRE-CE contabilizava que 195,7 mil
pessoas estavam aptas a registrar seus votos na disputa eleitoral que
acontecerá em outubro. O quantitativo atingido até agora, portanto, é
insuficiente para um novo turno.
DIREITO AO VOTO
De acordo com o regramento
eleitoral, todo cidadão alfabetizado, nascido no Brasil ou naturalizado, com
idade entre 18 e 70 anos, é obrigado a votar. A participação no processo só é
facultativa para jovens com 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e pessoas
que não foram alfabetizadas.
O título é o documento
obrigatório para que alguém, de fato, se torne um eleitor. Ele é gratuito. Em
2024, o prazo para emissão dele junto aos Cartórios Eleitorais deve acontecer
até 8 de maio. É relevante destacar que pessoas que tenham 16 anos completos
até o dia da eleição poderão solicitar o título ainda com 15 anos.
Também devem procurar os órgãos
ou realizar o serviço pela internet até a data-limite aqueles que queiram mudar
de residência eleitoral, incluir o nome social ou regularizar sua situação. Só
não poderão recorrer ao autoatendimento neste prazo os que não possuem
biometria, pois o período encerrou no dia 8 de abril.
Antes de se deslocar até o
local de votação, é interessante que o eleitor consulte sua seção eleitoral nos
portais dos tribunais eleitorais ou pelos aplicativos disponibilizados pela
Justiça Eleitoral, uma vez que mudanças poderão ocorrer de uma eleição para
outra.
Fonte:Ponto Poder
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