O sub-registro de nascimentos no Brasil recuou de 2,06% em 2021 para 1,31% em 2022, apontam dados divulgados nesta quinta-feira (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O maior percentual de sub-registro de nascimentos foi verificado no Norte (5,14%), seguido pelo Nordeste (1,66%). O Sul teve o menor (0,21%).
De um total de 2,57 milhões de nascidos em 2022, cerca de 33,7 mil não foram registrados em cartórios. | Crédito: Reprodução/Marcello Casal
A proporção mais recente é a
menor de uma série histórica iniciada em 2015. Na prática, significa que, de um
total de 2,57 milhões de nascidos vivos em 2022, 33,7 mil não foram registrados
em cartórios no período legal estipulado (até março do ano seguinte).
Conforme o IBGE, a redução do
sub-registro pode ser associada a fatores como melhoria da coleta dos dados e
mudanças da legislação.
"No marco legal da
primeira infância, foi estabelecido que o registro civil deve ser feito em
unidades interligadas da maternidade. Então a criança já sai de lá com o
registro feito. Ações como essas vêm impactando essa melhora gradativa",
diz o estatístico José Eduardo Trindade, em nota divulgada pelo IBGE.
O país ainda apresenta
diferenças regionais significativas. O maior percentual de sub-registro de
nascimentos foi verificado no Norte (5,14%), seguido pelo Nordeste (1,66%). O
Sul teve o menor (0,21%).
"Em locais mais remotos,
mais distantes, registrar uma criança pode demandar muito tempo, e muitas vezes
isso não é feito", aponta o estatístico Luiz Fernando Costa, da
Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
Outra diferença abrange a
análise dos grupos etários das mães. O maior percentual de sub-registro de
nascimentos está entre as mães menores de 15 anos (8,06%).
"Normalmente essa mãe mais
jovem passa pela unidade de saúde, mas não está indo para o cartório. Isso tem
algumas explicações, como a falta de rede de apoio para orientá-la da maneira
mais adequada para registrar o seu filho, para o exercício da cidadania
dele", afirma Trindade.
"Outro fator é a espera
pela participação do pai, para a inclusão do nome dele no registro, o que pode
atrasar mais", completa.
O estudo também traz números de
nascimentos conforme os locais das ocorrências. Estima-se que 2,55 milhões
tenham sido em hospitais e outros estabelecimentos de saúde em 2022, o que
representa 98,93% do total.
SUB-REGISTRO DE MORTES AUMENTA
Enquanto o sub-registro de
nascimentos caiu, o de mortes aumentou no Brasil, segundo o IBGE. Em 2022, a
proporção foi de 3,65%, acima do percentual de 3,49% em 2021.
O dado mais recente (3,65%)
corresponde ao sub-registro de quase 57 mil óbitos de um total estimado de 1,56
milhão. No início da série histórica, em 2015, a proporção era de 4,89%.
De acordo com o IBGE, o período
analisado para definir o sub-registro de mortes é o mesmo dos nascimentos.
Assim, se o óbito acontecer em um ano e não for registrado até março do ano
seguinte, será enquadrado como sub-registro.
Em 2022, essa situação foi
maior entre os bebês de até 27 dias de vida (12,87%).
Os números integram o Estudo
Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura 2022. Os dados são
obtidos pelo pareamento das Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, e das
bases de dados do Ministério da Saúde.
"Há duas bases de dados e
sabemos que ambas são incompletas e podem se sobrepor. Então temos registros e
notificações que aparecem tanto no Ministério da Saúde quanto no IBGE e se
referem ao mesmo evento vital", diz Costa.
"Sabendo dessas
características, podemos parear essas duas listas e aplicar a técnica da
captura-recaptura, que é usar uma modelagem estatística para estimar qual é a
probabilidade de um indivíduo ser capturado por uma das fontes", completa.
Autor:Leonardo Vieceli -
folhapress
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