Crato,CE: Começa, nesta quinta (18), Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri.

Crato foi escolhida para sediar o II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por meio de sua Escola Judicial (Ejud7), imbuído da ideia de integração e fortalecimento da atuação da Justiça do Trabalho no interior do Estado. O evento tem início nesta quinta-feira (18/4/2024), no Centro de Convenções do Cariri, com previsão de receber cerca de 600 pessoas. O seminário se encerra na sexta-feira (19/4).

O objetivo do evento é democratizar o conhecimento, a partir de discussões e debates dos mais relevantes temas jurídico-trabalhistas da atualidade, além de assuntos afetos aos interesses e peculiaridades da região. Além dos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, o evento reunirá advogados, procuradores, estudantes e demais interessados.

Confira a programação completa abaixo:

Dia 18 de abril de 2024 (quinta-feira)

7h30 - Credenciamento

8h30 - Solenidade de Abertura

Durval César de Vasconcelos Maia

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Paulo Régis Machado Botelho

Diretor da Escola Judicial do TRT da 7ª Região

Francisco José Gomes da Silva

Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 7ª Região

Laura Anísia Moreira de Sousa Pinto

Coordenadora-Pedagógica da Escola Judicial do TRT da 7ª Região

9h - Palestra de Abertura - As Consequências Jurídicas Decorrentes da Inexistência da Negociação Coletiva nas Despedidas em Massa

Palestrante:

Renato Rua de Almeida

Advogado, Professor, Doutor em Direito e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Presidente de Mesa:

Mariana Férrer Carvalho Rolim

Vice-Procuradora-Chefe do MPT no Ceará

10h - 1º Painel - Aspectos Controvertidos do Custeio das Entidades Sindicais

Palestrantes:

Bento Herculano Duarte Neto

Desembargador do TRT da 21ª Região, Professor, Doutor em Direito, Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Antônio Carlos Aguiar

Advogado, Professor, Doutor em Direito do Trabalho e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Germano Silveira de Siqueira

Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Ex-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -Anamatra e Especialista em Direito do Trabalho

Presidente de Mesa:

Francivaldo (Vavá) Lemos

Presidente da Subsecção da OAB-CE em Juazeiro do Norte

Mediadora:

Marta Otoni

Advogada, Especialista em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Processual Civil

14h - 2º Painel: O Ônus da Prova no Processo do Trabalho. Questões Polêmicas

Palestrantes:

Iuri Pereira Pinheiro

Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 3ª Região, Professor e Coordenador de Cursos de Pós-Graduação.

Eduardo Pragmácio Filho

Advogado, Professor, Doutor em Direito e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Carolinne Castro

Advogada, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Empresarial da OAB e Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

Presidente de Mesa:

Hermano Queiroz Júnior

Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região

Mediadora:

Daiana Gomes Almeida

Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Crateús

15h30 - 3º Painel - O Impacto da Revolução Tecnológica 4.0 nas Relações de Trabalho: Autonomia x Subordinação

Palestrantes:

Sérgio Torres Teixeira

Desembargador do TRT da 6ª Região, Professor, Doutor em Direito e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Thereza Christina Nahas

Juíza do Trabalho do TRT da 2ª Região, Professora, Doutora em Direito e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Cristiane Rosa Pitombo

Coordenadora de Formação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - Enamat e Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas

Presidente de Mesa:

Eliúde dos Santos Oliveira

Juiz do Trabalho Titular da 07ª Vara do Trabalho de Fortaleza

Mediador:

Aderson Feitosa Ferro Terceiro

Presidente da Subsecção da OAB-CE em Crato

Dia 19 de abril de 2024 (sexta-feira)

8h30 - 4º Painel - A Pejotização e o Tema 725 do STF

Palestrantes:

Vólia Bomfim

Advogada, Professora, Doutora em Direito e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Eduardo Pugliesi