As contas de energia no Ceará podem ficar mais baratas a partir de 22 de abril. O documento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propõe redução média de 2,81% no Estado.
Decisão sobre valores das tarifas de energia no Estado será definida na próxima terça-feira (16).
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| O reajuste nas contas de energia foi anunciado pela Aneel-Foto: Thiago Gadelha. |
Na próxima terça-feira (16), a
Aneel realiza reunião pública ordinária da diretoria. No encontro, o reajuste
deverá ou não ser aprovado pelo órgão regulador.
Para clientes de alta tensão
(grandes empreendimentos), o reajuste seria de - 2,10%, enquanto para
consumidores de baixa tensão (consumidores residenciais, principalmente), a
redução seria de 3,03%. O efeito médio nas contas está previsto para - 2,81%.
Os dados constam no documento
disponibilizado no site da Aneel. Conforme explica Erildo Pontes, presidente do
Conselho de Consumidores da Enel Distribuição Ceará, o reajuste será dado com
base em balanços financeiros repassados pela empresa à agência, que designa um
relator para fazer os cálculos sobre a mudança nos preços das tarifas de
energia.
"Esses números são
calculados pela Aneel a partir do que cada distribuidora manda. Existem regras
muito claras para o cálculo, mas quem faz esse cálculo não é a empresa local,
mas sim a Aneel respeitando as normas da concessão. No final, o que sobra é
alguns números que são expurgados, ou para um lado ou para o outro. Depois a
agência calcula e torna público esses números", explica.
"Na reunião da Aneel, que
acontece sempre às terças-feiras, há a homologação do número. As
concessionárias ficam tentando puxar para um lado ou para o outro essas
planilhas no sentido de que o número seja o melhor possível para as
distribuidoras, porque defendem capital de acionistas. Eles fazem de tudo para
levar o número para cima. O IGP-M vem negativo ultimamente, e ele é atrelado ao
contrato da Enel Ceará", completa o presidente do Conselho.
MUDANÇAS DISTINTAS
Diferente da Medida Provisória
das Energias Renováveis e de Redução de Impactos Tarifários, em vigor desde a
quarta-feira (10), onde está prevista uma redução de até 5% nas contas de
energia em todo o Brasil, o reajuste da Aneel diz respeito somente ao Ceará, ou
seja, caso se confirme que a tarifa de energia no Estado fique mais barata,
serão duas quedas diferentes no valor da conta.
No parecer da relatora Agnes
Maria de Aragão da Costa, uma das diretoras da Aneel, "o cálculo do
reajuste da concessionária foi consolidado pela Superintendência de Gestão
Tarifária e Regulação Econômica".
A Aneel reforçou, por meio de
nota, a reunião que será realizada na próxima terça-feira como determinante
para conhecer o reajuste: "Nesta data serão divulgados os índices
aprovados".
Já a Enel Ceará disse, por meio
da assessoria de imprensa, que "aguarda a definição e aprovação do
reajuste por parte da Aneel". A concessionária reiterou que os preços das
contas de luz são regulamentados pela agência, e afirmou que as novas tarifas,
independente do valor aprovado na reunião, entrarão em vigor a partir de 22 de
abril.
Fonte: DN
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