A partir da próxima terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O Centro vai atuar de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.
De acordo com o TSE, o objetivo
do CIEDDE é promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e
as plataformas de redes sociais, durante o período eleitoral, para garantir o
cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda
eleitoral. Para isso, haverá uma troca de informações entre os integrantes do
centro, a fim de agilizar a comunicação entre as entidades e implementar ações
preventivas.
Comandado pelo presidente do
TSE, ministro Alexandre de Moraes, o CIEDDE deve, segundo o tribunal, colaborar
para a proteção da liberdade de escolha dos eleitores e promover educação em
cidadania fundamentada nos valores democráticos e na igualdade de direitos.
O Centro irá auxiliar os
Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento da regular utilização da
inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e
na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores.
O órgão ainda será responsável
por oferecer cursos sobre os temas, realizar campanhas educativas e sugerir
alterações normativas que fortaleçam a Justiça Eleitoral.
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