Lei Seca: 44 mil condutores fizeram o teste do etilômetro em 2023.

As fiscalizações preventivas para coibir e educar os condutores com relação à combinação perigosa entre álcool e direção resultaram na realização de 44 mil testes de etilômetro em ruas e avenidas de Fortaleza ao longo de 2023. As ações são desenvolvidas pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) em parceria com a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) durante operações Lei Seca e comandos de fiscalização itinerantes na cidade. 

O balanço da AMC aponta que, de janeiro a dezembro do ano passado, 759 condutores recusaram se submeter ao teste, o que gera suspeita de consumo de bebidas alcoólicas. Já 12 motoristas fizeram a combinação de risco entre álcool e direção. A autuação, no entanto, ocorre nos dois casos. 

Nos últimos meses, o órgão tem intensificado as blitze em virtude dos períodos de festas. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as fiscalizações promovidas pelos órgãos de trânsito podem reduzir em até 18% o número de mortes no trânsito. 

“Nosso objetivo é promover uma maior conscientização sobre os riscos de beber e dirigir. À medida que reforçamos a presença e a realização de testes do etilômetro nas ruas, a população compreende a conduta de risco que é combinar a direção com o consumo de bebidas alcoólicas. Isso reforça antes de mais nada o caráter educativo e preventivo das abordagens”, destaca Wellington Cartaxo, gerente de Operação e Fiscalização da AMC. 

Efeitos do álcool 

O álcool é um dos principais fatores de risco para a ocorrência de acidentes de trânsito. A bebida alcoólica torna os reflexos mais lentos, diminui a vigilância e reduz a capacidade visual, o que contribui para acidentes com alto índice de severidade. Um condutor que desrespeita a lei com um copo de cerveja tem três vezes mais chance de se envolver em um acidente do que um sóbrio. 

Segundo o Ministério da Saúde, uma em cada cinco vítimas de trânsito atendidas nos prontos-socorros brasileiros ingeriram bebida alcoólica. Em Fortaleza, a situação não é diferente. Cerca de 20% dos pacientes internados no Instituto Dr. José Frota (IJF) que sofreram acidentes declararam ter ingerido a substância antes da ocorrência.

 Infração 

O teste de alcoolemia é expresso em miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões (mg/l). Como a tolerância a álcool é zero no Brasil, o condutor de veículos automotores não pode ingerir nenhuma quantidade de bebidas alcoólicas. 

A infração é considerada gravíssima com resultado inferior a 0,3 mg/l, aplicação de multa multiplicada por 10 (R$ 2.934,70) e de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses. 

Em caso de recusa do teste de alcoolemia, são aplicadas as mesmas sanções. Já o resultado superior a 0,3 mg/l é crime de trânsito. Além das sanções já descritas, o motorista é conduzido à delegacia, onde a autoridade policial decidirá as medidas legais a serem adotadas. 

Em todos estes casos, o condutor tem o veículo retido para apresentação de outro motorista habilitado e, caso contrário, poderá ter o veículo removido.