A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação INTRANEUS , com o objetivo de combater fraudes praticadas contra o Instituto Nacional do Seguro ( INSS). Foram cumpridos três Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela 25ª Vara Federal de Iguatu.
Segundo
a Polícia Federal, a operação apura o crime de estelionato previdenciário, além
de outros que porventura sejam descobertos com o aprofundamento das
investigações. As investigações foram iniciadas a partir do compartilhamento de
informações do Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social ( NUINP),
atuando em colaboração com a Polícia Federal em Juazeiro do Norte.
DESVIO DE R$ 2,5 MILHÕES
As
primeiras investigações apontam que foram identificados fortes indícios de
diversas concessões indevidas de benefícios previdenciários, com a participação
de servidor do INSS, que também é advogado e de um presidente de sindicato de
trabalhadores rurais, que resultaram em um prejuízo de mais de R$ 2.500.000,00
(dois milhões e quinhentos mil) reais para os cofres públicos.
Observou-se, ainda, de acordo com a PF, que após a concessão indevida,
empréstimos consignados eram contraídos por alguns titulares dos benefícios,
isso para realizar o pagamento da propina aos autores do ilícito.
‘’Vale destacar que um
dos supostos envolvidos , ostenta na internet um alto padrão de vida, contando
com mais de um milhão de seguidores em sua rede social’’, destaca a nota da
Polícia Federal, ao citar, ainda que a operação mobilizou agentes e servidores
da Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP). Há 23 anos, a
Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e
pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados
contra o sistema previdenciário.
CRIMES E PENALIDADES
Os
supostos autores do fato podem responder pelo cometimento, em tese, dos crimes
de estelionato previdenciário (art. 171, §3º do Código Penal), lavagem de
dinheiro (art. 1º, da Lei 9.613/98) e organização criminosa (art. 2, da Lei
12.850/13), cujas penas máximas somadas podem chegar até 24 (vinte e quatro)
anos de prisão. As investigações seguem com a análise do material apreendido.
O
nome da operação (INTRANEUS) se refere a uma expressão jurídica que diz
respeito ao fato de o suposto delito ter sido praticado por pessoa integrante
dos quadros da própria Administração Pública.
(*)com
informação da PF
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