O presidente Lula (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, 55, para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal).
Indicação de ministro da Justiça deve ser avaliado pelos senadores ainda neste ano, antes do início do recesso.
Presidente Lula com o atual ministro da justiça, Flávio Dino | Reprodução/ Redes Sociais
Lula também indicou Paulo Gonet para comandar a
PGR (Procuradoria-Geral da República), em vitória dos ministros do STF (Supremo
Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, principais apoiadores do
nome para o posto.
Se aprovado pelo Senado, Dino irá substituir na
corte a ministra Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro, dias antes de
completar 75 anos, a idade máxima para ocupar o cargo.O indicado ainda passará
por sabatina pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Depois, a
comissão vai preparar um parecer sobre a nomeação e enviar a análise ao
plenário.
A decisão sobre a indicação é feita em uma
sessão plenária do Senado. A aprovação do nome só ocorre se for obtida maioria
absoluta na votação, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores.
O ministro da Justiça era 1 dos 3 nomes na
corrida pela vaga, juntamente com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o
presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas.
Pessoas próximas do
presidente chegaram a dizer que Dino estava enfraquecido pela postura do
Ministério da Justiça em razão das crises de segurança pública enfrentadas por
alguns estados, como Bahia e Rio de Janeiro.
O titular da Justiça também protagonizou
diversos embates com parlamentares dentro do Congresso Nacional e nas redes
sociais.
O último episódio que rendeu críticas ao
ministro foi a revelação de que a esposa de um homem apontado como líder do
Comando Vermelho no Amazonas participou de reuniões com integrantes de sua
pasta.
Lula e outros aliados, no entanto, fizeram uma
defesa enfática de Dino. O presidente afirmou que ele tem sofrido ataques
"absurdos" e "artificialmente plantados".
Apesar dos desgastes, aliados do presidente no
Senado acreditam que o ministro não deve ter problemas para obter os votos
necessários para aprovação, tanto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)
como no plenário.
Durante um recente café da manhã com
jornalistas, Lula disse que estava em dúvida se seria melhor manter Dino no
ministério ou indicá-lo para o Supremo.
"Se eu falar para você o que eu penso do
Flávio Dino, eu tenho medo que a manchete do jornal seja 'Lula tem preferência
por Flávio Dino’. Então, eu tenho em mente algumas pessoas da mais alta
qualificação política do país. Tem várias pessoas", afirmou na ocasião.
"E obviamente que eu sou obrigado a
reconhecer que o Flávio Dino é uma pessoa altamente qualificada do ponto de
vista do conhecimento jurídico, altamente qualificada do ponto de vista
político. É uma pessoa que pode contribuir muito", acrescentou.
"Mas eu fico pensando: onde o Flávio Dino
será mais justo e melhor para o Brasil? Na Suprema Corte ou no Ministério de
Justiça? Aí tem outra questão que eu fico pensando: onde ele será mais
justo?", completou.
Flávio Dino foi nomeado ministro da Justiça e
Segurança Pública no início do governo Lula. Ele é senador licenciado, tendo
sido eleito em 2022, após dois mandatos consecutivos como governador do
Maranhão.
Formado em direito pela Universidade Federal do
Maranhão, Dino fez carreira na magistratura, foi presidente da Associação
Nacional de Juízes Federais e membro do Conselho Nacional de Justiça.
Deixou a toga em 2006 para ingressar na política partidária e foi eleito
deputado federal pelo Maranhão (2007 a 2011). Em 2014, foi eleito governador
pelo PC do B (Partido Comunista do Brasil) prometendo um "choque de
capitalismo" no Maranhão.
Sua vitória impôs uma amarga derrota ao clã
Sarney, que desde então perdeu protagonismo na política do estado. Dino foi
reeleito para o cargo em 2018 e venceu a disputa para o Senado neste ano.
Autor:RENATO MACHADO- FOLHAPRESS
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