O governo
dos Estados Unidos está doando 400 câmeras corporais ao Brasil, por intermédio
do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a assessoria de imprensa
da embaixada norte-americana, o donativo permitirá às forças de segurança
pública brasileiras avaliar vantagens e inconvenientes do uso dos aparelhos,
enquanto o país desenvolve seu próprio projeto nacional de emprego da
tecnologia.
Também será
doado um programa de computador (software) de gerenciamento das
imagens e vão treinar servidores públicos para operar o sistema. De acordo
com a embaixada, somados, câmeras, software e treinamento
equivalem a uma transferência de aproximadamente US$ 1 milhão – pouco mais de
R$ 4,86 milhões pelo câmbio desta terça-feira (8).
Em nota, o
Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que as câmeras já estão em
território brasileiro, na embaixada, que está concluindo os últimos
procedimentos burocráticos necessários à entrega dos equipamentos. A
expectativa é que os aparelhos sejam liberados até o fim de dezembro.
PRF
Duzentas
câmeras serão repassadas à Polícia Rodoviária Federal (PRF), que as empregará
no chamado Projeto Estratégico Bodycams (do inglês, câmeras corporais). Desde
março deste ano, a corporação vem realizando estudos e testes para acoplar as
filmadoras no uniforme de parte de seu efetivo.
Segundo a
PRF, o uso das câmeras corporais “visa ampliar e manter a segurança dos agentes
rodoviários e das pessoas abordadas nas rodovias federais, aprimorando as
práticas da instituição na prestação de serviços à sociedade”.
Em maio
deste ano, durante evento para apresentar o projeto estratégico a
jornalistas, o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira,
citou o episódio em que o sergipano Genivaldo de Jesus Santos, 38
anos, foi morto por asfixia, por policiais rodoviários federais, em Umbaúba
(SE), um ano antes.
“Os fatos
ocorridos foram traumáticos para nós [PRF] e isso desencadeou algumas
recomendações, sobre orientação do próprio ministro da Justiça Flávio Dino”,
disse Antônio Fernando sobre a importância das bodycams.
“Entendemos o projeto das câmeras corporais como um passo fundamental para o
futuro da PRF, por ser esse um instrumento de garantia, não só para a sociedade,
mas, na visão da PRF, fundamental para a segurança do próprio policial.”
A PRF
informou que, por conta da doação norte-americana, a equipe responsável pelo
projeto estratégico pretende antecipar algumas das atividades que já estavam
previstas para ocorrer no âmbito da preparação do processo licitatório
para a futura compra de câmeras.
Ainda
segundo a PRF, a gestão e o armazenamento das imagens registradas pelas 200
câmeras doadas por intermédio do Escritório de Assuntos de Aplicação da Lei
Internacional de Narcóticos, do Departamento de Estado norte-americano, ficarão
sob responsabilidade da empresa fornecedora dos equipamentos – cujo nome não
foi confirmado. Já a instalação das câmeras nos uniformes, a coleta e o
recebimento das imagens serão de responsabilidade da própria PRF.
(*) Com
informações da Agência Brasil
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