O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugura, nesta sexta-feira, 6, às 17h, a sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O prédio, localizado na rua Maria Alice Ferraz, nº 120, bairro Luciano Cavalcante, está situado em uma área estratégica, já que fica próximo a outros órgãos do Sistema de Justiça, como o Fórum Clóvis Beviláqua, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral. A solenidade de inauguração contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; do governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas; do Ministro da Educação, Camilo Santana, e do prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira; além de outras autoridades locais e estaduais.
Com a entrega da sede das PJs de Fortaleza, as unidades do MPCE que funcionam na capital ficarão concentradas em um único espaço, facilitando o acesso e o atendimento da população. O prédio abrigará todas as Promotorias de Justiça da capital, os Centros de Apoio Operacional, os Órgãos de Investigação, (caso, por exemplo, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO e do Núcleo de Investigação Criminal – NUINC), além da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e dos Núcleos Técnicos e Especializados. O setor administrativo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) também irá para o novo prédio, com o atendimento ao público permanecendo próximo ao Centro, em novo endereço (Rua Assunção, nº 1.200, bairro José Bonifácio).
A ida das unidades para uma única sede fará ainda com que MPCE saia de 12 prédios alugados e cedidos, distribuídos pela cidade de Fortaleza. Cerca de mil pessoas, entre membros, servidores, terceirizados e estagiários, irão trabalhar no local.
Estrutura e acessibilidade
As duas torres de sete andares contam com 330 ambientes, entre gabinetes para os promotores de Justiça, auditórios e salas de reuniões/audiências.
A estrutura também é acessível, dispondo de mapas táteis em todos os andares, piso podotátil nas proximidades de obstáculos e saída de elevadores e escadas, além de sinalização de degraus e portas e corrimãos com comunicação em braile.
Microparque urbano
A pedido do Ministério Público, o entorno do prédio teve a área verde preservada, sendo transformada no Microparque Urbano Maria Alice Ferraz. Uma praça também está sendo construída pela Prefeitura de Fortaleza e contará com equipamentos de lazer e esporte.
Vale lembrar que o prédio construído não provocou nenhum tipo de desmatamento. No local, existia um campo de futebol, que foi transferido para um terreno próximo e ganhou a estrutura de uma Areninha.
Serviço:
Inauguração da sede das
Promotorias de Justiça de Fortaleza
Data: 06 de outubro de 2023
(sexta-feira)
Horário: 17h
Local: Rua Maria Alice Ferraz,
nº 120, bairro Luciano Cavalcante
Fonte:Repórter Ceará
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