Moradores de Cratéus entraram com uma ação popular contra a prefeitura da cidade, nessa segunda-feira, 25, solicitando a desativação de um "lixão a céu aberto" que, desde 2009, estaria trazendo problemas ambientais e afetando a saúde de comunidades próximas. A gestão municipal garante que questão será resolvida com a construção, ainda em outubro próximo, de uma central para receber os resíduos.
Populares deram entrada no instrumento constitucional por meio do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA). De acordo com informações trazidas no documento, a prefeitura estaria destinando resíduos sólidos urbanos de forma "totalmente inadequada, despejando, por anos a fio, todo o 'lixo' coletado no referido Município e Distritos, em local impróprio".
Moradores também apontam o descarte de lixo hospitalar e resíduos da construção civil no local, frisando que lixão funciona sem licenciamento ambiental e coleta seletiva. Além disso, mais de 70 famílias estariam trabalhando na área "em situação degradante", sem fazer uso de equipamentos de proteção individual.
Conforme Naiane Araújo, militante que acompanha a comunidade há pelo menos quatro anos, o chorume causado pelos resíduos contamina o solo e os rios próximos, principalmente em época de quadra chuvosa. Ela também destaca a proliferação de queimadas na área, que polui o ar e atinge os moradores.
"O lixão está situado em uma área de alto relevo (...) Esse alto relevo faz com que, quando há um incêndio, toda a fumaça vá pras comunidades próximas (...) Quando é no período da noite, essa fumaça fica mais densa, vai se espalhando pelo vento e intensificando a questão dos problemas de ar", destaca Araújo, completando que vários moradores apresentam pulmões comprometidos ou quadros de pneumonia.
Na casa de Raimunda Núbia, de 60 anos, essa é uma realidade presente. De acordo com a professora, que mora na comunidade de Ipojuca — próxima ao lixão, a fumaça trazida pelo vento tem dificultado a respiração dos moradores da região e causado outros transtornos de saúde, como problemas de pele.
"É insuportável a fumaça. Você não consegue respirar à noite, é muita fumaça, no cabelo, na roupa (...) Minha mãe é uma senhora de 97 anos, e, um ano atrás, a gente acordou com ela passando mal, sangrando pelo nariz, a gente já levou ela de imediato pro hospital. O que foi constatado é que o pulmão dela tava pretinho, cheio de fumaça. O médico perguntou se ela fumava, minha mãe nunca fumou", conta.
Núbia também relata que o marido dela é diabético e sofre muito com a fumaça. Ela e outros moradores estão lutando, há mais de dez anos, pela desativação do lixão e já chegaram a realizar diversas reuniões com a prefeitura, em várias gestões, mas nada nunca foi feito.
"A gente tem tentado, de todas as formas, e não temos êxito. A gente tem sofrido bastante", desabafa a professora, que foi uma das moradoras a assinar a ação popular. Com o documento, ela diz ter "fé" de que as coisas vão melhorar e que o desejo da comunidade, de voltar a ter qualidade de vida, será realizado.
Escritório acionou entes
públicos
Além das reuniões, as comunidades já realizaram paralisação e cobraram a prefeitura para que fosse realizada uma coleta seletiva. No entanto, de acordo com Núbia, a gestão municipal chega a levar equipamentos ao local, como tratores, mas a ação dura pouco tempo.
Adilson José Paulo Barbosa, advogado do Frei Tito, escritório que acompanha o caso, destaca que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) já multou a prefeitura e cobrou do município a criação de um aterro sanitário na região.
Na ação, foram elencados "pedidos urgentes como a cessão de toda e qualquer incineração ou queima de resíduos sólidos na localidade, o embargo do lixão atual, a permanente vigilância do lixão para impedir o acesso de pessoas não autorizadas e a instalação de cerca de isolamento".
O Povo
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