O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) retirou de pauta, nesta terça-feira (1), o julgamento dos recursos nos processos que resultaram a cassação dos deputados estaduais do Partido Liberal no Ceará. A retirada ocorre após um pedido da defesa do PL, que alega suspeição de um dos juízes da Corte.
Conforme a juíza relatora do caso, Kamile Castro, os advogados do PL
argumentam que o juiz Francisco Érico Carvalho Silveira, empossado recentemente
como juiz titular do TRE-CE, teria ligações profissionais e políticas com um
adversário do presidente estadual do PL e prefeito, Acilon Gonçalves, no
município de Eusébio. De acordo com a defesa da sigla, o magistrado é sócio em
um escritório de advocacia de Rafael Sá, filho do ex-prefeito do Eusébio, Edson
Sá. Os dois ainda atuam no cenário político local.
Com isso, a defesa do partido entrou com um pedido de exceção de
suspeição do julgador e que ele mesmo se declare suspeito de julgar tais
processos. Caso isso não aconteça, o PL solicita que a relatora do caso dê
prazo de 15 dias para que Érico Silveira apresente defesa e que o caso seja
submetido ao plenário do TRE-CE. Se a suspeição for acatada, um suplente é
convocado para participar do julgamento no lugar do magistrado.
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