Na política, o bordão “de pires nas mãos” significa humilhações e lembra pedintes. É o caso das prefeituras que não têm recursos para manter serviços e honrar a folha de pagamento dos seus servidores. Vergonhosamente, assistimos à repetição dessa triste história.
Os municipalistas apostaram alto na
Constituição de 1988, mas foi só sonho: os municípios não conseguiram se
libertar da dependência do governo federal e dos governos estaduais.
O cidadão mora no município, paga
vários impostos e apenas o IPTU e o INSS representam fonte de receita própria.
No Nordeste, estes dois impostos geram pouca receita. O IPTU praticamente não
se paga.
O dinheiro que mantém os municípios são
os repasses constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
e as transferências dos estados, através da receita do ICMS. Na realidade, o
FPM representa a principal receita em 90% dos municípios.
As idas e vindas a Brasília em busca de
recursos criam uma cadeia de dependência. Os deputados federais e senadores são
os agentes para conseguir recursos. Em muitos casos, escritórios, também,
participam da intermediação e surgem as comissões e a corrupção.
A ida dos prefeitos a Brasília, mais
uma vez, em busca de uma solução para garantir receita própria, pode
apresentar resultados. A Reforma Tributária está sendo citada. Chegou a hora da
independência municipal.
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