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Lula sanciona lei que institui o programa Escola em Tempo Integral.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (31), a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana (PT). A previsão é ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, ainda neste ano. A meta é atingir 3,2 milhões de matrículas até 2026.

“A escola em tempo integral não é só para aumentar a carga horária, mas acolher bem as pessoas, os alunos. É para dar oportunidade e valorizar o professor”, afirmou o ex-governador do Ceará, Camilo Santana.

Segundo o governo federal, o programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.

A medida provisória (MP) que criou o programa foi assinada por Lula durante visita ao Ceará, em maio deste ano. Além disso, na ocasião, Camilo Santana informou que o MEC irá abrir uma linha de crédito para estados e municípios no Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), e segundo ele, “vai disponibilizar dois bilhões e meio para que estados e municípios construam escolas novas”.

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