43 pessoas são denunciadas pelo MP por integrarem quadrilha que burlava serviços do Detran no Ceará.

43 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por integrarem uma quadrilha que burlava serviços do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e cometia uma série de crimes. A informação é do Diário do Nordeste.

O MP denunciou servidores do órgão, despachantes, empresários (proprietários de vendas e revendas de veículos) e um policial militar aposentado pelos crimes de falsidade ideológica, adulteração de sinal identificador de veículo, corrupção passiva, corrupção ativa e organização criminosa. A acusação foi apresentada em 20 de julho e recebida pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Justiça do Ceará. Os acusados viraram réus em 8 de agosto.

De acordo com o Ministério Público, “a organização criminosa atua essencialmente na adulteração veicular e em fraudes nos trâmites de transferências de veículos (inclusive com a falsificação de assinaturas), emplacamentos, vistorias veiculares, bem como, nos processos de habilitação do DETRAN, que englobam provas de legislação/prática, autoescola e exames”.

O despachante Francisco Deimerson Batista da Silva, conhecido como ‘Galinha’, é apontado pela denúncia como o principal articulador do esquema criminoso. Apesar de atuar na área, o réu não possui registro no Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Ceará (CRDD). O MP ainda pontua que ‘Galinha’ colocava informações falsas em documentações de veículos automotores, corrompia servidores públicos do Detran, recrutava despachantes para o esquema criminoso e captava novos clientes dispostos a pagarem pelas fraudes.

“Destaca-se que a forma fraudulenta em que Galinha, em comunhão de desígnios com servidores do Departamento de Trânsito, realiza trocas de placas, vistorias e transferências de veículos facilita a clonagem dos referidos bens, o que fomenta o crime organizado, crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, roubos e furtos de veículos.”

Outro acusado de ser um dos articuladores da quadrilha é o policial militar aposentado Antônio Wirio de Moura. A investigação da Polícia Civil do Ceará sobre a quadrilha encontrou indícios de que o PM interferia na “confecção e recebimento de carteira de habilitação, além de multas e suspensões envolvendo bafômetro”.

As fraudes seriam facilitadas por servidores do Detran-CE acusados de integrar o esquema criminoso, como Eliezer Verçosa Pereira, Francisco José Monteiro e Samuel Oliveira Moreira. Os serviços fraudulentos custavam entre R$ 150 e R$ 1 mil, segundo a investigação.

A quadrilha foi alvo da Operação Forger, deflagrada pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas do Ceará (DRFVC), da PC-CE, no dia 2 de julho deste ano. Naquele dia, 14 suspeitos foram presos e 41 mandados de busca e apreensão domiciliares, 41 mandados de busca pessoal e 3 afastamentos de funções públicas, cumpridos.

Na ocasião da deflagração da Operação, o Detran emitiu nota em que repudia “qualquer tipo de conduta indevida, seja de servidor público ou colaborador” e afirmou que “tomará as providências necessárias”.

Confira a lista completa dos denunciados:

Adriano Nascimento da Silva;

Amaury Nogueira Ferreira;

Antônio Wirio de Moura;

Arthur Pinheiro Soares;

Carlos Alberto Lima Marques;

Carlos Henrique Costa de Araújo;

Cássio Felipe Passos Benício;

Fábio da Silva Bezerra;

Eliezer Verçosa Pereira;

Eurides Ferreira de Oliveira;

Fábio Davi de Carvalho Rocha;