O programa Mais Médicos, criado em 2013 no governo Dilma Rousseff, está de volta com reformulações feitas pelo Ministério da saúde e pelo Presidente Lula. Na manhã desta sexta-feira (14), Lula sancionou a lei que amplia o programa com mais de 15 mil vagas até o fim de 2023.
A previsão é de que mais de 15 mil vagas sejam ofertadas a médicos até o fim de 2023.
Lula sancionou o novo programa nesta sexta-feira (14). | (Hugo Barreto/Metrópoles)
Em uma publicação no twitter, o Presidente
comemorou a volta do programa e escreveu: “Hoje sancionaremos o novo Mais
Médicos, depois de um número recorde de inscritos na retomada do programa.
Serão milhões de brasileiros e brasileiras beneficiados com uma política que
garante mais acesso ao atendimento em saúde nas regiões mais vulneráveis do
Brasil”.
Uma das diferenças entre o programa de 2013 e
2023 é que os médicos estrangeiros estão proibidos de fazer o repasse de parte
do salário aos governos de seus respectivos países. Essa MP ficou conhecida
como 'Anti-Cuba'. Pela parceria firmada com Cuba, no início do programa em 2013,
o dinheiro era transferido ao governo cubano, que repassava apenas uma pequena
parte do valor aos médicos que atuavam no Brasil. Os profissionais do programa
recebiam ainda uma ajuda de custo para moradia e despesas básicas, pagas pelas
prefeituras, e os cubanos, uma passagem anual de ida e volta para Cuba,
prevista no contrato assinado com Havana.
O QUE MUDA?
Outra novidade é a revalidação do Diploma de
médicos estrangeiros. Médicos sem revalidação poderão atender no programa por
até quatro anos, mas devem fazer provas periódicas. Além disso, a prorrogação
da participação no programa federal só será possível com a apresentação do
diploma revalidado.
A ampliação do tempo de participação no
programa, que antes era de 3 anos, será agora de 4 anos prorrogáveis por outros
4 anos.
O certame também prevê bônus para médicos que
optaram trabalhar em áreas de maiores dificuldades. em uma soma dessa
gratificação com o restante da remuneração prevista no programa, a renda dos
profissionais podem chegar a R$ 1.107.353 no período de quatro anos.
O maior bônus será ofertado para médicos do
FIES, que irão às áreas de maior vulnerabilidade em que podem pedir um
adicional de 80% na quantia recebia durante 4 anos, podendo chegar a R$
475.641,6. no fim do período.
Há também um maior incentivo às médicas é outra
nova oferta do programa, profissionais que se tornarem mães durante a atuação
no programa terão direito a seis meses de licença, com complemento do valor
pago pelo INSS para alcançar o total da bolsa do Mais Médicos. Os pais terão
direito a 20 dias de licença.
Um grupo de trabalho foi montado pelo Ministério
da Saúde e terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos
Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do
Planejamento. que irão ajustar as mudanças e colocá-las em prática ainda em
Com
informações do Metrópoles
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