O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (2), que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento, no prazo de cinco dias, na Polícia Federal (PF).
Os presidentes de plataformas da Meta (Facebook e Instagram), Sportfy e Brasil Paralelo devem prestar depoimento à Polícia Federal em até cinco dias.
Alexandre de Moraes, ministro do STF | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A decisão de Moraes foi proferida após a
divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários
ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), em discussão no
Congresso Nacional. As plataformas deverão retirar do ar todos os anúncios que
tratam o projeto como PL da Censura.
Pela decisão, deverão prestar depoimento
os presidentes do Google, Meta (Facebook e Instagram), Sportfy e Brasil
Paralelo.
Segundo Moraes, eles terão que esclarecer
à PF as razões de terem autorizado o uso dos mecanismos de propaganda contra o
projeto.
Na decisão, o ministro entendeu que a
conduta pode configurar "abuso de poder econômico" e "ilícita
contribuição com desinformação".
Ag. Brasil
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