Nesta quarta-feira, 10 de maio, os cofres municipais recebem o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total corresponde a R$ 7.326.157.895,50, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que incluem o Fundeb, o montante é de R$ 9.157.697.369,38.
Comparado
ao mesmo período do ano anterior, o número representa queda de 1,24%. Segundo
dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a expectativa é de uma pequena
retração de 0,1% em relação a maio de 2022. Quando o valor do repasse é
deflacionado, levando-se em conta a inflação do período até março de 2023,
comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,18%.
Já com
relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando oscilações
nos decêndios, mas no acumulado fecha positivo. O total repassado aos
Municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 7,33% em termos
nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da
inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 teve crescimento de 2,52% em
relação ao mesmo período do ano anterior.
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