TCE encerra vistoria em 15 escolas de nove municípios cearenses e confirma descaso dos governantes.

Equipes técnicas do Tribunal de Contas do Ceará iniciaram na segunda-feira (24/4), a fiscalização em 15 escolas de nove municípios do Ceará. Os técnicos estiveram em campo até esta quarta-feira (26/4). As escolas fiscalizadas estão nos municípios de Baturité, Boa Viagem, Catarina, Choró, Independência, Quixadá, Quixeramobim, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará. Todas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.

Informações coletadas pelo site oficial da Fiscalização Ordenada Nacional 2023 – Operação Educação / Imagem: Print Blog do Edison Silva / TCE

Nas visitas, foram checados cerca de 200 itens, que englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de segurança e de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos. Em mais de 58% das escolas visitadas são inadequados os sistemas de armazenamento dos alimentos da Merenda Escolar. Só em 13% das escolas existem Bibliotecas. Em nenhuma delas existem Câmeras de Segurança.

Os técnicos do TCE constataram, também, que nas escolas vistoriadas  que em 20% delas não “há fornecimento regular de água”. Em 67% das escolas públicas as salas de aulas são “inadequadas”. O relatório final nacional deverá ser publicado nos próximos dias.

Os técnicos estarão em campo até quarta-feira (26/4) e atualizam online as informações coletadas in loco Foto: Reprodução

O trabalho faz parte da Operação Educação, realizada simultaneamente por 32 Tribunais de Contas do País. A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Com esse programa, a operação pode ser acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo. No TCE Ceará, há um acompanhamento online do trabalho. A estimativa é que a consolidação dos dados seja finalizada nesta quinta-feira (27/4).