Flávio Dino anuncia novas medidas de segurança nas escolas.

Na tarde desta quarta-feira (12), o Ministro da Justiça e da Segurança Flávio Dino anunciou mais medidas cautelares nas escolas para combater as ameaças a professores e estudantes por meio das redes sociais. Durante uma coletiva de imprensa, Dino anunciou que a Secretaria Nacional do Consumidor irá instaurar processos administrativos para apurar a responsabilidade de empresas que permitam a disseminação de conteúdos perigosos em suas plataformas. Caso haja descumprimento, as sanções administrativas poderão chegar à suspensão ou banimento das atividades das empresas.

O Ministro da Justiça afirmou também que pode até chegar a suspender redes sociais, caso elas não atendam as solicitações do Ministério.

Ministro Flávio Dino | (Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag.Brasil)

Flávio Dino destacou também que a liberdade de expressão não será prejudicada com as medidas, já que é subalterna a outros princípios constitucionais. Ele também destacou que foram detectados "algo próximo a mil perfis" nas redes sociais que difundem ameaças no ambiente escolar e que esses perfis foram encaminhados para as empresas responsáveis pelas plataformas para serem derrubados. Também foram enviados para embasar operações de polícias estaduais.

Entre os outros pontos apresentados pelo ministro estão a proibição para plataformas aceitarem novos perfis a partir de endereços já identificados como ameaçadores para escolas, o trabalho coordenado com delegacias de crimes cibernéticos para identificar material de apologia a ataques, o envio aos governadores sugestões para a criação de comitês estaduais de segurança nas escolas, e a determinação de que plataformas sejam obrigadas a repassar ao delegado de polícia dados que permitam a identificação do usuário ou do terminal de conexão com a internet imediatamente a fim de facilitar as investigações da autoridade policial.

Com o objetivo de combater as ameaças e garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação nas escolas brasileiras, o ministro afirmou que as ações serão executadas de forma coordenada com as polícias estaduais e outras autoridades competentes.

Autor:Com informações do portal Meio Norte