O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento, nesta quarta-feira (26/4), à Polícia Federal. Bolsonaro será questionado sobre as suspeitas de participação dele nos ataques aos prédios dos Três Poderes da República em 8 de janeiro como instigador ou autor intelectual dos atos golpistas.
O ex-presidente, que sugeriu e propagou ideias de golpe militar durante todo o seu mandato, é investigado por suspeita de atuar como instigador ou autor intelectual dos atos golpistas.
A Polícia Federal marcou a oitiva após determinação
do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O
magistrado determinou que o ex-presidente preste depoimento no âmbito do
Inquérito (INQ) 4921, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A solicitação para que Bolsonaro seja ouvido foi apresentada pela
PGR poucos dias depois dos atos, mas não havia sido apreciada pelo ministro
porque o ex-mandatário estava fora do país desde 30 de dezembro.
Com seu retorno ao Brasil, em 30 de
março, a audiência foi marcada. O ministro Alexandre de Moraes considera a
medida “indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados”. Bolsonaro
virou um dos alvos do inquérito após compartilhar, em 10 de janeiro, publicação
em que a regularidade das eleições era questionada. Apesar de ter apagado o
post no mesmo dia, a PGR acusou o ex-presidente de incitar a perpetração de
crimes contra o Estado de Direito ao propagar o vídeo.
Investigação por atos golpistas
Bolsonaro foi incluído na investigação que apura a
invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, com
depredação do patrimônio público, no início de janeiro.
A PGR sustentou que a inclusão de Bolsonaro nas
investigações é para apurar se ele teria incitado a prática de crimes contra o
Estado Democrático de Direito ao compartilhar vídeo. A postagem reiterava a
tese infundada de que houve fraude na eleição do ano passado para presidente da
República.
Segundo o ministro, a partir de afirmações falsas, repetidas por
meio de redes sociais, formula-se uma narrativa que deslegitima as instituições
democráticas e estimula grupos de apoiadores a atacarem pessoas que representam
as instituições, pretendendo sua destituição e substituição por outras
alinhadas ao grupo político do ex-presidente. Além de instigar apoiadores a
cometerem “crimes de extrema gravidade contra o Estado Democrático de Direito,
como aqueles ocorridos no dia 8/1/2023”.
Moraes lembrou que Jair Bolsonaro reiteradamente
incorre nas mesmas condutas, sendo objeto de outras apurações na Corte (INQs
4874, 4878, 4888).
Joias
Esta será a segunda vez, neste mês, que Bolsonaro
presta depoimento à PF. Em 5 de abril, o ex-mandatário foi à sede da corporação
para explicar sobre as joias que ganhou de presente da Arábia Saudita.
Autor:Com informações do portal Metrópoles
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