O Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal) proibiu o uso de animais, exceto seres humanos, na realização de pesquisa para desenvolvimento de cosméticos, produtos de higiene e perfumes.
Concea proibiu o uso de animais em testes de cosméticos, produtos de higiene e perfumes.
Empresas devem procurar métodos alternativos para as pesquisas. | Reprodução
O
órgão é vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia e a decisão foi
publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º).
A
medida afirma que é obrigatória no Brasil a adoção de métodos alternativos que
reduzam o uso de animais nesse tipo de estudo.
"Fica
proibido o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisa
científica e no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene
pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes ou
compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente", diz a
norma.
No
fim do ano passado, o Senado Federal já havia aprovado um projeto similar. A
matéria, porém, ainda está na Câmara.
A
aprovação da medida no Legislativo poderia reforçar a proibição ao uso de
animais, mas a norma do Concea já tem o poder de vetar essa possibilidade.
O
veto ao uso de animais nessas pesquisas é defendido por diversas organizações
não governamentais que militam na causa animal.
Autor:Matheus Teixeira / Folhapress
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