O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27) que a gasolina e o etanol voltarão a ser tributados a partir de 1º de março.
Alíquota será maior sobre combustíveis fósseis; previsão de arrecadar R$ 28,9 bi é mantida.
Bomba de combustível. | Foto: Divulgação
As alíquotas de tributos federais, porém, serão
diferenciadas, de forma que os combustíveis fósseis sofram uma cobrança maior,
como mostrou mais cedo a colunista Mônica Bergamo.
Segundo a pasta, a nova modelagem está em discussão
entre o governo e a Petrobras. O secretário-executivo da Fazenda, Gabriel
Galípolo, viajou ao Rio de Janeiro para se reunir com diretores da companhia e
debater o assunto.
A Fazenda afirma, via assessoria de imprensa, que
"está assegurada 100% da arrecadação" projetada com a retomada de
tributos sobre combustíveis, conforme anunciado em 12 de janeiro.
Na ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
(PT), anunciou um pacote de medidas para reduzir o rombo fiscal previsto para
2023. A arrecadação projetada com a reoneração de gasolina e etanol a partir de
1º de março é de R$ 28,9 bilhões.
A decisão de cobrar mais tributos sobre gasolina do
que sobre o etanol, segundo o governo, busca alinhar a medida com três
princípios de sustentabilidade: ambiental (onerando mais o combustível fóssil),
social (tentando reduzir o impacto sobre o consumidor) e econômico (preservando
a arrecadação).
Autor:Idiana Tomazelli /Folhapress
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